Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos (TJSC – 29/01/2016)

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A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em 24 anos e sete meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, a pena aplicada a um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra sobrinha de 13 anos. A adolescente trabalhava na casa do irmão de seu pai, com remuneração, e era lá que os fatos aconteciam. Os ataques se repetiram por cerca de seis meses.

O apelante, que já está preso, além de proferir costumeiramente palavras grosseiras de cunho sexual, fazia ameaças veladas para que a jovem nada contasse sobre o que ocorria. “Em boca de siri não entra areia”, repetia para a garota. A investigação do Conselho Tutelar mostrou que a menina havia abandonado os estudos por estar grávida.

O pai, sem nada desconfiar, levou a filha ao médico e soube da gravidez quando ela já chegava aos cinco meses. Agressor e vítima residiam em casas próximas, no mesmo bairro. A jovem precisou de auxílio psicológico e só revelou à família quem era o pai da criança muito tempo depois.

A decisão de manter a condenação e fixar 24 anos e sete meses de reclusão foi unânime, em apelação que teve o desembargador substituto Volnei Celso Tomazini como relator.

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