Mais de 260 estupros já foram registrados este ano na Região Metropolitana de São Luís (O Estado – 22/11/2015)

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Levantamento faz parte do Relatório de Dados Comparativos Criminais Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA)

Segundo o Relatório de Dados Comparativos Criminais da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), 261 casos de estupro foram registrados de janeiro a outubro deste ano na Região Metropolitana de São Luís.

Para o delegado geral de Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, a identificação do perfil dos agressores e das vítimas é essencial para o desempenho das ações da polícia. “ A nossa atuação partiu do princípio que grande parte do crime de violência contra a mulher está ligada a questões culturais e sociais”, analisou.

Para reduzir o número de casos, a Polícia Militar pretende distribuir o efetivo de forma mais adequada e reforçar os monitoramentos em pontos estratégicos e de maiores registros. Além disso, deverá ser criada a Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, com o objetivo de ampliar os serviços públicos existentes para mulheres em situação de risco, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede assistencial e da promoção da autonomia financeira.

Caso – Um últimos casos que ganhou repercussão na capital foi o de uma mulher que vítima de estupro em setembro, enquanto praticava atividades físicas na Reserva do Itapiracó, em São Luís. O caso foi registrado no plantão de Polícia Civil do Cohatrac. O responsável pelo crime fugiu.

Conforme o Boletim de Ocorrência (B.O.) feito por ela no distrito policial, a mulher estava no local na companhia dos familiares por volta de 20h quando em determinado momento ela se afastou. Nessa hora, a vítima foi abordada por um indivíduo moreno de estatura mediana, aparentando ter entre 30 e 35 anos e que estava vestindo uma bermuda jeans e camisa branca.

Brasil – Estima-se que a cada ano, no mínimo 527 mil pessoas são estupradas no Brasil, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desses casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. Os dados mostram que 89% das vítimas são do sexo feminino, possuem em geral baixa escolaridade, sendo que as crianças e adolescentes representam mais de 70% das vítimas.

A maioria esmagadora dos agressores é do sexo masculino, independentemente da faixa etária da vítima, sendo que as mulheres são autoras do estupro em 1,8% dos casos, quando a vítima é criança, 4,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos e que 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.

O indivíduo desconhecido passa a configurar paulatinamente como principal autor do estupro à medida que a idade da vítima aumenta. Na fase adulta, este responde por 60,5 % dos casos. No geral, 70 % dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima, o que indica que o principal inimigo está dentro de casa e que a violência nasce dentro dos lares.

Punição – De acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, o crime de estupro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

O estupro é considerado um dos mais violentos, sendo considerado um crime hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, deficientes mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Logo, drogar uma pessoa para manter com ela conjunção carnal configura crime de estupro praticado mediante violência presumida, pois a vítima não pode oferecer resistência.

Atualmente a pena no Brasil é de seis a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para oito a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.

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