Mais de 55% das mulheres agredidas não pedem proteção, mostra pesquisa (G1/São Paulo – 06/08/2016)

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Juíza mantida refém em fórum de SP analisou perfil de vítimas de violência. Vítimas brancas e alfabetizadas denunciam mais, aponta levantamento.

Mais de 55,5% das mulheres que foram agredidas pelos companheiros ou namorados e que denunciaram o crime não pediram medidas protetivas, mostra um levantamento feito pela juíza Tatiane Moreira Lima, responsável pela Vara da Violência Doméstica do Fórum do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo.

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Conforme a pesquisa da magistrada, feita com base em 1.300 processos abertos na Vara da Violência contra a Mulher do Butantã, entre janeiro e fevereiro de 2016, a maioria das mulheres que denuncia os agressores é branca (56,1% das vítimas) e possui ensino médio ou fundamental completo (66,9% do total).

Tatiane ficou conhecida em março deste ano quando um homem invadiu o fórum e manteve a juíza refém por 30 minutos, sob a ameaça de incendiá-la – ele dizia que planejava matar a magistrada e se suicidar em seguida. O vendedor Alfredo José dos Santos, de 36 anos, foi preso. Ele alegava que era inocente da acusação de ter agredido sua ex-mulher.

A magistrada afirma que o fato de apenas 43,3% das mulheres agredidas pedirem proteção contra os agressores porque, muitas vezes, a mulher acaba perdoando o agressor e dando uma nova chance.

“Uma pesquisa internacional mostra que o ciclo da violência doméstica compreende três fases: a primeira, da explosão e da agressão, é sucedida por uma fase de ‘lua de mel’, em que o agressor se arrepende e diz que nunca mais vai voltar a fazer isso, que é culpa de fatores externos, como o álcool, drogas e estresse e ela reata e perdoa. Em um terceiro momento, depois deste período, culmina com uma nova agressão. Este ciclo, em média, dura 8 anos”, explica Tatiane.

Entre as medidas protetivas à disposição do juiz nestes casos estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato e a proibição de se aproximar da vítima (que varia em média entre 100 e 300 metros da vítima).

Questionada sobre seus os acusados de agressão cumprem as medidas de proteção, a magistrada disse que, “geralmente sim”. “É a única forma que temos de prender o réu durante o processo. Ele não vai preso pelo crime, pois a lesão corporal prevê pena mínima de 3 meses de detenção em regime aberto. E a ameaça prevê um mês de detenção em regime aberto. Já se ele desrespeita a medida protetiva, é levado à prisão”, afirma Tatiane.

Em relação ao critério de cor analisado na pesquisa, apenas 4,7% das mulheres dentre o grupo eram negras e 34,5% se identificaram como pardas. Analisando o parâmetro de escolaridade, 1,1% eram analfabetas e 10,3% tinham ensino superior completo.

“A violência doméstica é muito complexa, [o fato da vítima manter o relacionamento com o agressor] pode envolver dependência econômica, financeira ou emocional. Em outros casos, ela realmente acredita na mudança do parceiro e reatam com o agressor. Em outros, ela mesma pega os filhos e sai de casa. Eu não posso impor uma medida protetiva se a mulher não quer. Não adianta nada o juiz proibir o marido de se aproximar se ela mesma pede para ele voltar ao lar”, explica a juíza.

Fase inicial

A pesquisa feita pela juíza é uma coleta de dados ainda em fase inicial para uma tese de mestrado em medicina preventiva na Universidade de São Paulo (USP), que só ficará pronta em 2017.

“São dados preliminares de um banco de dados que ainda vou exportar e confrontar. A área que compreende a vara (que ela atua) é diferente das áreas administrativa e de saúde da região. Vamos confrontar com os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da zona oeste de São Paulo, verificando as variações de escolaridade e cor das mulheres da região”, afirma Tatiana.

O levantamento inclui ainda outros dados que serão analisados, como o perfil do réu de violência doméstica na região e o ciclo de agressões que levaram a mulher à denúncia. “A violência contra a mulher é um problema tanto jurídico quanto de saúde pública. Ainda tem muito para se fazer em saúde pública nesta área”, diz a juíza.

Tahiane Stochero
Do G1 São Paulo

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