Mais de 800 casos de violência doméstica num mês e meio em Lisboa e Porto (Correio da Manhã/Portugal – 13/01/2013)

Mais de 800 casos de violência doméstica foram denunciados à PSP e GNR, no espaço de um mês meio, nos distritos de Lisboa e Porto, quando decorria a fase experimental do novo método de avaliação de risco das vítimas.

Uma equipa da Direção-Geral da Administração Interna (DGAI) concedeu um novo método de avaliação de risco das vítimas de violência doméstica, que foi testado, entre 15 de novembro e 31 de dezembro, nas esquadras da PSP e postos da GNR.

O coordenador da equipa da DGAI, Luís Isidro, disse à agência Lusa que, durante esse período, foram denunciados mais de oito centenas de casos de violência doméstica, tendo os elementos das forças de segurança que receberam as queixas feito uma avaliação do grau de risco, segundo o novo instrumento que se pretende que chegue a todas as esquadras ainda este ano.

Luís Isidro adiantou que o novo método consiste num formulário com 20 questões sobre a situação que a vítima enfrenta, e que permite ao agente da PSP ou militar da GNR avaliar o risco que enfrenta, nomeadamente de homicídio ou de futuras agressões.

Além de fazer o diagnóstico, o novo sistema permite também, aos polícias, propor aos magistrados do Ministério Público (MP) medidas concretas em função do risco, como medidas de proteção das vítimas e de contenção do agressor, afirmou.

“Os magistrados do MP vão também ter uma abordagem mais objetiva e vão perceber porque é que os polícias propõem que aquele agressor tenha uma determinada medida de coação, tendo em conta que há um diagnóstico”, sustentou.

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