Mais três municípios capixabas receberam o Juizado Itinerante (TJES – 20/10/2015)

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Em mais uma ação da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Juizado Itinerante realizou atendimentos em mais três municípios capixabas, sendo eles: Guarapari, João Neiva e Piúma. Com um total de 810 pessoas abordadas, foram feitos 48 atendimentos individuais, 31 boletins de ocorrência, além de 26 medidas protetivas concedidas durante os atendimentos feitos na unidade móvel do Juizado.

Também foram proferidas duas decisões de decretação de prisão preventiva por descumprimento de medida protetiva e uma ação envolvendo pensão alimentícia. A comitiva ainda realizou distribuição de material informativo como cartilhas, folders, revistas, livros e compilados de legislação.

As atividades no município de Guarapari tiveram a seguinte programação: abordagem na rua em torno da unidade móvel do Juizado, distribuição de material informativo, atendimento individualizado e palestras voltadas para alunos sobre a importância da Lei Maria da Penha.

Os números, de acordo com os atendimentos feitos no Município, foram expressivos, chegando a 29 atendimentos individualizados, 21 Boletins de Ocorrência, 21 decisões proferidas sobre medidas protetivas, além da decretação de uma prisão preventiva por descumprimento de medida protetiva, um encaminhamento para o Ministério Público Estadual (MPES) e um pedido de medida protetiva ajuizado por meio de advogado voluntário.

A juíza Hermínia Maria Silveira Azoury ressaltou a expressividade dos números conquistados com a ação em Guarapari. “Vale mencionar que o Município obteve um expressivo e alto número de atendimentos, igualáveis, por exemplo, em termos quantitativos, aos que ocorreram no município de Vila Velha, durante a 2ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada em agosto deste ano”, disse a magistrada.

Já em João Neiva, também foram feitas abordagens de rua, entrega de material informativo e realização de palestras para alunos da região sobre a Lei Maria da Penha. Os números, na cidade, foram: sete atendimentos individualizados, dois Boletins de Ocorrência e uma decretação de prisão preventiva.

Em Piúma, a ação também teve resposta positiva, totalizando 12 atendimentos individuais, oito Boletins de Ocorrência, quatro decisões referente a medidas protetivas, uma prisão preventiva decretada e um ajuizamento de ação por pensão alimentícia. Ainda foram realizadas palestras para alunos sobre a Lei Maria da Penha, e distribuição de material informativo.

Satisfeita com o trabalho realizado nos três municípios atendidos pelo Juizado Especial Itinerante, a juíza Hermínia Azoury ainda lembrou a importância do envolvimento das cidades com a iniciativa. “Foi perceptível nesses municípios o envolvimento de todos os servidores atuantes em favor da causa pelo combate à violência doméstica e familiar, o que foi fundamental para o sucesso dos trabalhos, o qual possui como meta fundamental a preservação da vida da mulher vítima de violência através dos serviços oferecidos”, finalizou a coordenadora do projeto.

Próximas datas

A próxima cidade a receber as ações do Juizado Itinerante será Vargem Alta. A ação acontece de 19 a 23 de outubro, com atendimentos das 9 às 17 horas, na Rua Padre Antônio Maria, nº 162, Centro, Vargem Alta – ES (ao lado da Igreja Católica).

Tiago Oliveira

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