Major Denice Santiago fala sobre Ronda Maria da Penha e afirma: “denúncia é forma de proteção”

Major foi a entrevista desta quarta-feira (11) no programa PNotícias

O 13º Anuário de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira (10), trouxe dados alarmantes sobre a violência contra a mulher. O aumento nos casos de estupro, cuja maior parcela de vítimas é do sexo feminino (82%), vem acompanhado de um crescimento em outras modalidades de crime contra mulheres, como feminicídio e agressão doméstica. O anuário apontou crescimento de 5% no número absoluto de feminicídios, com 1.206 vítimas, e de 4% nos casos de violência doméstica, com 263.067 boletins registrados. Em entrevista ao programa PNotícias, na manhã desta quarta-feira (11), a major Denice Santiago, criadora da Ronda Maria da Penha, falou sobre os mecanismos criados para diminuir esses números.

Apesar dos altos índices apresentados, a major ressalta que esses dados relativos à violência contra a mulher são subnotificados, uma vez que ainda existe uma resistência por parte das vítimas em registrar a ocorrência. “Essas mulheres sofrem violências acumuladas. Esta mulher, que já foi vítima de violência sexual, ainda é criticada no seu seio social e no seu seio familiar, que argumentam que a culpa da violência que ela sofreu é dela. Sempre perguntam: “Você foi estuprada porque você estava aonde? Estava vestindo o quê? Estava bebendo sozinha até tarde? Quem mandou você sair com aquele bando de homem?”.

“Nós mulheres, infelizmente, também somos cobradas quando denunciamos o autor da violência. Costumam dizer que a mulher quando denuncia destrói a família. Pelo contrário, quando ela denuncia ela está salvando, no mínimo, duas vidas: a dela e do autor da violência. A vítima tende a não querer expor a sua vida em uma denúncia ou processo judicial. É uma pena porque quando esse ser humano não é punido ele se fortalece e continua perpetrando a violência. Quando o autor da violência doméstica não é responsabilizado pela primeira violência, a tendência é que ele faça a segunda, terceira, quarta…”, ressalta.

A questão cultural foi outro ponto abordado pela Major Denice, que salienta a importância de exercitar o combate, no próprio dia a dia, de alguns costumes machistas. “O que queremos dizer é que toda a sociedade precisa reformular suas práticas e a sua reação com o feminino. A mulher não é objeto, não é posse e nem ponto de dominação. Precisamos exercitar isso desde a criação dos nossos filhos. Os homens quando estão juntos eles tendem a rir das piadas machistas e quando eu dou risada eu estou reforçando nele que este é o comportamento correto. Quando um amigo seu trouxer alguma piadinha dessa de cunho machista, rebate ele”, frisa major.

Questionada sobre a existência de um preparo específico para o acolhimento dessas vítimas dentro das delegacias e, sobretudo, na formação da própria corporação, Denice destaca as medidas tomadas pelo governo do Estado nesse sentido: “A nossa polícia está preparada para acolher. A SSP elegeu a violência doméstica contra a família e a mulher como prioridades da sua gestão. Tanto é que temos potencializado a interiorização das rondas Maria da Penha. Hoje temos uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) 24 horas. Nosso secretário tem se movimentado para criar um curso de capacitação para policiais civis. Precisamos entender que todas as estruturas de governo ou privadas são compostas de seres humanos e que essa sociedade, por si só, já traz indicativos preconceituosos relacionadas ao gênero. Então, o que nós temos é um interesse de gestão da SSP para qualificação desse quadro e oferecer cada mulher um atendimento mais focado e mais técnico”.

A major explicou como a mulher agredida deve agir: “O ideal é que se dirija até uma delegacia da mulher no Engenho de Velho de Brotas ou Periperi, embora garanta que qualquer delegacia deve acolher a denúncia e encaminhar para as Deams.  É importante que leve duas testemunhas, print de tela, áudio ou tudo aquilo que ela tiver. E, se tiver a violência física, fazer o exame de corpo e delito. Além de pedir a medida protetiva de urgência, se entender que ainda existe risco de novas violências. A denúncia é forma de proteção”.

Ronda Maria da Penha

Criada em março de 2015, no Subúrbio Ferroviário de Salvador (local com o maior número de vítimas de violência doméstica da cidade), a Ronda Maria da Penha (RPM) atua na assistência às mulheres baianas com medidas protetivas decretadas pela Justiça e se consolidou como um serviço de qualidade e proteção às mulheres em situação de violência doméstica. “A Ronda Maria da penha entra na lacuna entre a emissão da medida protetiva e a segurança da mulher. Hoje temos mais de cinco mil mulheres atendidas pela Ronda Maria da penha em Salvador e mais 14 cidades. A interiorização da ronda vai passar por essa política púbica de segurança de levar e capilarizar ações de proteção e enfrentamento a denúncia domestica familiar contra a mulher. Esse ano mais quatro cidades terão a implantação da Ronda”, explica a major Denice Santiago, que é a idealizadora do projeto.

Perguntada como, de fato, reduzir os números de casos de violência contra a mulher, a policial ressalta que esse enfrentamento está relacionado a dois pilares: prevenção e combate.  “A palavra enfrentamento se resume em duas interpretações. No combate, feito pela Polícia Militar, através do atendimento, visita diária e prisão de agressores. E a prevenção que perpasse por oficinas, programas, projetos e dialogo. Nós temos que quebrar o tabu dentro das nossas famílias de falar sobre a violência contra a mulher. A Ronda tem projetos premiados nacionalmente. Hoje somos referência”.

Mais informações:

A Central de Atendimento à Mulher é o 180.

A Deam de Brotas – Rua Padre Luiz Filgueiras, s/n, Engenho Velho de Brotas. O telefone é (71) 3116-7000.

Deam de Periperi –   Rua Dr. José de Almeida, s/n, Praça do Sol. O telefone é (71) 3117-8217.

Por Tiago Queiróz  

Acesse no site de origem: Major Denice Santiago fala sobre Ronda Maria da Penha e afirma: “denúncia é forma de proteção” (PNotícias, 11/09/2019)