Mantida condenação a padrasto e mãe de menina que denunciou abusos durante visita de juiz a escola (TJGO – 17/11/2015)

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Foi mantida a condenação do padastro e da mãe de uma criança que era abusada sexualmente pelo homem. A mulher foi condenada por sua omissão, pois sabia dos abusos, mas nada fazia. Os dois cumprirão 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Os abusos foram narrados por uma aluna de uma escola rural localizada no município de Jataí, quando o juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca, Sérgio BritoTeixeira e Silva, visitou as crianças durante a realização do Programa Justiça Educacional do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em julho de 2014.

A menor, estudante da escola, narrou ao magistrado que seu padrasto abusava sexualmente de sua irmã e que a mãe “tinha conhecimento e não fazia nada”. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do TJGO que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Leandro Crispim, para manter inalterada sentença do juiz da 2ª Vara Criminal da comarca, Inácio Pereira de Siqueira.

Os dois recorreram da sentença argumentando inexistência de estupro ou atos libidinosos e de dolo por parte da mãe que alegou não ter conhecimento dos abusos que sua filha sofria. No entanto, o desembargador julgou que a materialidade e a autoria do crime estavam demonstradas pelas provas produzidas e decidiu manter a condenação.

O magistrado ressaltou os depoimentos da criança que declarou que seu padastro a constrangia para que ela permitisse que ele passasse seu órgão genital na nádega dela, além de forçá-la a deixar que ele tocasse em suas partes íntimas. A avó e as tias da menina também testemunharam que ela e sua irmã já haviam reclamado do padastro pelos mesmos motivos, relatando que a mãe tinha conhecimento do que acontecia.

O desembargador também levou em consideração o relato da serventuária da Justiça Deise Mônica, que participou do Programa Justiça Educacional realizada na escola rural onde estudavam a criança e sua irmã. Deise contou que, durante a visita, uma das crianças levantou a mão pedindo permissão para falar e relatou os abusos sexuais que sua irmã sofria por parte de seu padastro. Após, a criança saiu correndo e foi chorar em outra sala.

Daniel Paiva

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