Mantida prisão de policial acusado de estupro (TJPA – 05/10/2015)

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Crime ocorreu na Praia Grande, no distrito de Outeiro

O policial militar Leandro Rodrigues dos Santos, acusado de crime de estupro contra uma adolescente na Ilha de Outeiro, vai permanecer preso. A decisão é das Câmaras Criminais Reunidas, que à unanimidade, acompanhou o entendimento do relator do pedido de habeas corpus liberatório impetrado pela defesa do acusado, desembargador Raimundo Holanda Reis. De acordo com o magistrado, a prisão do acusado está fundamentada conforme a lei penal, havendo indícios de participação no crime. Leandro foi reconhecido pela vítima, que o acusa também de tentativas de ameaças após o cometimento do crime.

Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime teria ocorrido no dia 5 de julho deste ano, quando Leandro e outros dois policiais, que estariam em serviço, abordaram duas jovens na Praia Grande do Outeiro, acusando-as de tráfico. Nessa condição, foram levadas para uma área isolada da praia, onde teriam sido ameaçadas e agredidas. Uma das jovens conseguiu fugir, mas a outra teria sofrido abuso sexual. Dessa maneira, o Ministério Público apresentou denúncia à Justiça contra o militar por suposta prática de crime de estupro e de lesão corporal.

Ainda na sessão das Câmaras Criminais Reunidas desta segunda-feira, 05, os desembargadores negaram pedido de liberdade e mantiveram a decretação de prisão do réu Alax Ribeiro dos Santos, acusado de assassinar a sua esposa, Antoniele Oliveira Maciel, que estava grávida de oito meses. O crime ocorreu em 2014, sem esclarecimentos da motivação. Porém, na instrução processual, testemunhas alegaram que o acusado era muito ciumento e agressivo, e que mantinha constantes brigas com a vítima. Ressaltam ainda que, após a vítima passar a conviver com o acusado, era impossibilitada de usar celular e de visitar sua irmã.

A defesa do acusado argumentou que Alax se apresentou espontaneamente à Polícia e que foi liberado após ser interrogado. Para o relatora do habeas corpus, desembargadora Maria Edwiges Lobato, no entanto, a decretação de prisão preventiva é necessária, considerando que, conforme os autos do processo, o acusado teria fugido após o cometimento do crime, levando consigo a arma utilizada para assassinar Antoniele. Além disso, o réu não foi encontrado no endereço informado ao Juízo, para citação, estando em local desconhecido. A sessão das Câmaras Criminais foi presidida pelo desembargador Ricardo Nunes, vice-presidente do TJPA.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro

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