Maranhão tem ações inovadoras de combate ao Feminicídio no país

Iniciada no último dia 13, a II Semana de Combate ao Feminicídio foi apenas uma das iniciativas do Governo do Maranhão que tem contribuído com a redução do número de ocorrências do crime. Além do primeiro departamento de investigação especializado do país, atualmente o estado conta com atendimento 24h nas Delegacias da Mulher, com a Casa da Mulher Brasileira e a Patrulha Maria da Penha.

“Esperamos que este ano encerre com um número menor do que tivemos em 2017. Até agora, em novembro, são 38 casos, no ano passado foram 51”, informou a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes.

“Felizmente, o trabalho que se vem fazendo, de denunciar e prevenir todos os tipos de violência é que acabam evitando o ápice dela, que é o feminicídio, o assassinato”, completou Terezinha.

Rede de proteção

As ações são desenvolvidas em rede e englobam secretarias, escolas, polícias Civil e Militar, além de Defensoria, Ministério Público e Tribunais de Justiça, sob os viézes tanto da prevenção como da repressão ao crime.

“Somente o Estado do Maranhão tem um Departamento do Feminicídio, o que é uma ação muito importante tanto para acompanhar os casos de feminicídio, mas prioritariamente, para que se possa prevenir”, afirmou a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

A Casa tem um ano de funcionamento e reúne diferentes insitituições especializadas no atendimento a mulheres em situação de risco e violência. De acordo com a coordenadora, registrou um aumento no número de atendimentos, uma das consequências do trabalho de prevenção.

“Muita gente tem falado, ouvindo tanto falar da violência contra a mulher. Não é que tenha aumentado necessariamente a violência, houve um aumento da quantidade de mulheres encorajadas para denunciar. Nós de inicio tínhamos media de 1.400 atendimentos e em um ano a gente já saltou para 2.200 atendimentos e espera que aumente, porque assim sabemos que a sociedade tem conhecimento da Casa e que vai procurá-la para o enfrentamento da violência contra a mulher”, explicou Lucena.

Repressão

Já com a instalação do Departamento de Feminicídio da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), especializado nas investigações desse tipo de crime, o número de resoluções das ocorrências chega a 100%.

“A criação do departamento garantiu por exemplo, o esclarecimento de 100% dos casos ocorridos na Região metropolitana e de 80% no interior”, disse a delegada coordenadora do departamento, Viviane Azambuja.

Outro destaque expressivo é a Patrulha Maria da Penha, que inclusive já recebeu reconhecimento nacional pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) como p´ratica inovadora no combate à violência contra mulher.

O grupamento especial é formado por 23 policiais militares, especialmente treinados realizar atendimentos como visitas e rondas nas residências das vítimas de violência doméstica, evitando que agressores descumpriram as medidas protetivas.

20 dias

Além da II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, no próximo dia 20 começa no estado os 20 Dia de ativismo contra a violência contra a mulher, movimento também será promovido pelo Governo do Maranhão.

“Nós precisamos sempre marcar esses momentos, que é de visibilizar para a população maranhense como é importante o engajamento social, sabendo que a responsabilidade pela transformação da cultura que incentiva desigualdades, o desrespeito nos relacionamentos, é responsabilidade é de todos e todas”, avaliou a coordenadora das Delegacias da Mulher, Kazumi Tanaka.

Denúncias

Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelos telefones 180, pelo Disque Denúncia, número 190 ou (98) 3223- 5800 para São Luís e 0300 313 5800.

Acesse no site de origem: Maranhão tem ações inovadoras de combate ao Feminicídio no país (GOV/MA – 16/11/2018)