Maria da Penha: “Homens não agressores também são parceiros nossos nessa luta” (Último Segundo – 11/12/2015)

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Ativista que inspirou lei com seu nome fala sobre a importância dos movimentos sociais e da ajuda dos homens para combater a violência doméstica contra a mulher

Maria da Penha, 70 anos, é símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Em 1983, ficou paraplégica quando o marido, Marco Antonio Heredia Viveros, atirou nas costas dela enquanto dormia.

Marco foi condenado e solto antes de cumprir os oito anos a que tinha sido condenado. Mas o maior legado deste episódio foi a criação da lei 11.340, intitulada “Lei Maria da Penha” que, de acordo com seu texto na Constituição, “cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”.

Na terceira edição do Fórum Fale Sem Medo, promovido pelo Instituto Avon, em São Paulo, o iG Delas conversou com Maria da Penha sobre a violência contra a mulher e os movimentos feministas que ocorreram este ano.

iG: Qual a importância dos movimentos feministas deste ano?
Maria da Penha:
 Acredito que os movimentos tradicionais de mulheres mais fortalecidos estimulam outros grupos da sociedade a também fazerem alguma coisa nesse sentido: de encorajamento, de fazer com que as pessoas conheçam seus direitos, fazer com que a mulher saiba que ela tem o direito de viver uma vida sem violência e que, caso ela não consiga, ela pode procurar ajuda através da aplicação da lei.

iG: Qual a importância das jovens para esse movimento ganhar força?
Maria da Penha: É muito importante. A conscientização deve partir desde a infância. Inclusive, uma das recomendações da OEA (Organização dos Estados Americanos) diz isso: em todos os níveis de educação, as pessoas – as crianças, os jovens e os adultos – devem ser conscientizadas sobre a importância de respeitar a mulher no relacionamento.

iG: Os movimentos deste ano geraram um aumento nas denúncias de violência contra a mulher, o que você acha que é essencial para continuar esta a onda de denúncias?
Maria da Penha: Esse aumento de denúncias não é nada mais do que o reflexo da confiança que as mulheres têm na criação da lei. Em todas as capitais brasileiras, hoje, existem ferramentas de denúncia, então essas denúncias estão acontecendo, estão crescendo, isso não quer dizer que a violência tem aumentado, mas sim que tem mais condições para que a mulher denuncie. O Estado está dando as condições para que a mulher denuncie. Todos sabemos que a implementação da lei vai ajudar muitas mulheres. Como essa lei existe, ela precisa ser divulgada para que as mulheres saibam onde procurar ajuda e para que os gestores públicos se comprometam com a criação das políticas que fazem com que a lei funcione. Se não houver a criação das políticas públicas, a lei não vai sair do papel. É um caminho de duas vias: os gestores e a sociedade precisam caminhar juntos para que as mulheres que sofrem violência consigam se encorajar, denunciar e sair dessa situações

iG: O que você acha da participação dos homens no feminismo? E qual o recado que dá para os homens, em geral?
Maria da Penha: A lei não veio para punir os homens, mas para punir o homem agressor. Então, os não agressores também são parceiros nossos nessa luta. As pessoas que têm relacionamentos saudáveis, que convivem harmoniosamente com suas companheiras e suas esposas têm colaborado para que a lei seja verdadeiramente implementada. Muitos homens também são agressores porque foram criados e educados em um ambiente onde isso [agredir a mulher] era normal. Que estes homens repensem suas condutas, para que eles não pratiquem mais esse tipo de violência. Esses homens, se assim foram educados, foram educados errados. Então, que eles procurem rever suas posições, porque caso isso não aconteça, eles poderão ser punidos pela lei Maria da Penha. É importante que eles se apropriem da lei para poder viver uma nova fase em seus relacionamentos, independentemente da criação que eles tiveram.

iG: O que você gostaria de dizer para as mulheres que estão num relacionamento abusivo?
Maria da Penha: A essas mulheres que vivem em um relacionamento que as deixam tristes, que as deixam indignadas, às mulheres que se sentem desmerecidas e destratadas por seus agressores, digo que nós, hoje, temos uma lei que funciona para tirá-la dessa situação. E caso ela não tenha conhecimento de como sair dessa situação, que ela ligue para o número 180: um telefone gratuito, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em que ela pode colocar suas dúvidas e saber como sair da situação em que está vivendo.

Fernanda Maranha 

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