Maria da Penha vai à escola chega ao Paranoá e ao Itapoã (TJDFT – 04/05/2016)

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O TJDFT, por meio do Centro Judiciário da Mulher – CJM/TJDFT, apresentou o projeto Maria da Penha Vai à Escola à Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Paranoá e do Itapoã. O encontro, que aconteceu nessa terça-feira, 3/5, teve como objetivo discutir a implementação do projeto naquela região administrativa.

CJMCerca de trinta pessoas participaram da reunião, entre elas a juíza Ana Luiza Morato, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição do Paranoá; o Coordenador do CJM/TJDFT, juiz Carlos Bismarck; o promotor de Justiça de Violência do Paranoá e Itapoã, Leandro Lobato; e os coordenadores intermediários e gestores escolares da CRE.

O projeto é coordenado pelo CJM/TJDFT e tem como parceiros o MPDFT; a Defensoria Pública do Distrito Federal; a Secretaria de Estado da Educação do DF; a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos; a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do DF; a Polícia Civil do DF – PCDF; a Polícia Militar do DF – PMDF; e a OAB/DF.

No último dia 7/3, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre os parceiros para implementação do Projeto, que visa divulgar e promover a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do DF e garantir a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. Para tanto, são realizadas atividades de formação e sensibilização com os profissionais da educação, estudantes da rede e instituições parceiras; reuniões de trabalho; articulações com instituições locais, estudos de caso, oficinas, cursos e etc.

Aderiram ao projeto a CRE, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá e a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá. Em continuidade à apresentação do projeto, será realizada reunião de trabalho com os envolvidos para discutir cronograma de atividades de implementação do projeto na localidade.

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