Mato Grosso do Sul é destaque internacional no combate à violência contra mulheres (Jornal Agora MS – 18/11/2015)

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Com serviços de ponta e ações articuladas no enfrentamento à violência contra mulheres, Mato Grosso do Sul é destaque internacional, e representou o Brasil na 1ª Convocatória Regional para a Iniciativa de Proteção e Resposta de Emergência Contra a Violência de Gênero, na Cidade do México (México), na última semana. A subsecretária de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja Roca, apresentou as experiências implantadas aqui no Estado que surpreenderam os participantes. “Brasil no cenário latino americano é diferente, tem mais serviços e está à frente no combate à violência. Os trabalhos implantados aqui no Estado, como a Casa da Mulher Brasileira e o Centro Especializado de Atendimento às Mulheres, ainda estão distantes da realidade de muitos países”, destacou a Luciana.

A subsecretaria é uma pasta ligada à Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast). “A experiência de participar de debates e análises de casos com pessoas de outros países é, sem dúvida, única e muito enriquecedora. Apesar das diferenças de costumes, de culturas e de legislações, todas as pessoas tinham um mesmo objetivo: contribuir para reduzir os índices de violência contra mulheres e meninas e estabelecer novas estratégias de ação para a igualdade de gênero”, afirmou a subsecretária sobre os três dias de intensas discussões.

Luciana Azambuja Roca, subsecretária de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul, participou de evento na Cidade do México - Divulgação

Luciana Azambuja Roca, subsecretária de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul, participou de evento na Cidade do México – Divulgação

Pela projeção nacional no enfrentamento à violência contra mulheres, e articulação transversal com outras políticas e parceiros do sistema judicial, o Estado foi escolhido para representar o País, na primeira reunião regional internacional do Gender-Based Violence (GBV). O convite foi fruto de intenso trabalho realizado, em âmbito estadual, pela Subsecretária de Políticas para as Mulheres (SPPM), pasta ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

Sobre o evento

A 1ª Convocatória Regional para a Iniciativa de Proteção e Resposta de Emergência Contra a Violência de Gênero reuniu 15 países latino-americanos e caribenhos (Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Equador, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Trinidad e Tobago, República Dominicana, Honduras, El Salvador, Guatemala e México), foi promovido por um consórcio de três organizações não-governamentais internacionais: Vital Voices Global Partnership, Promundo e OIM – Organização Internacional para as Migrações.

Na oportunidade, foram discutidos temas como violência dirigida contra uma pessoa com base no sexo e identidade de gênero, socialmente definidos de masculinidade ou feminilidade, acesso à justiça para vítimas de violência de gênero e feminicídio, assistência a sobreviventes de tráfico de pessoas e exploração sexual e boas práticas adotadas por diferentes países para o empoderamento da mulher.

MS

O Estado foi pioneiro na implantação da Casa da Mulher Brasileira, possui 12 Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM), e atua no Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (CEAM). No Estado já são 25 municípios que contam com suas coordenadorias de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, trabalho que vem sendo articulado pela Subsecretaria da Mulher, que pretende aumentar ainda mais esse número para os próximos anos.
Mato Grosso do Sul será o primeiro a receber o Centro de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteiras secas com atendimentos integrados, com previsão em 2016, nos municípios de Ponta Porã e Corumbá.

GBV

A iniciativa Gender-Based Violence (GBV) (Violência Baseada por Gênero) pode ajudar as pessoas que enfrentam práticas tradicionais prejudiciais como o casamento precoce e forçado, assassinatos “de honra”, e mutilação genital feminina, bem como outras formas tais como o infanticídio feminino; abuso sexual de crianças; tráfico sexual e trabalho forçado; coerção e abuso sexual; negligência; violência doméstica de íntimo parceiro e abuso de idosos.
Essa reunião foi a primeira de muitas que acontecerão em outras regiões, como Africa, Asia e Europa oriental.

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