Mato Grosso do Sul traduz cartilha sobre Lei Maria da Penha para índios (Folha de S.Paulo – 28/08/2016)

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Mulheres indígenas das etnias guarani e terena de Mato Grosso do Sul vão receber cartilhas sobre a Lei Maria da Penha, de proteção à mulher, traduzidas para suas línguas maternas, além de braile.

De acordo com o governo estadual, a partir de setembro deste ano serão distribuídas 750 cartilhas para terenas e o mesmo número para guaranis nas aldeias mais populosas do Estado, nos municípios de Dourados, Amambai e Aquidauana.

Cartilha distribuída pelo governo do MS sobre a Lei Maria da Penha nas línguas guarani e terena

A cartilha foi produzida pelo Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado (Nudem) e coube ao governo a impressão e distribuição às aldeias.

O número ainda é insuficiente para atender todas as aldeias de Mato Grosso do Sul, que conta com o segundo maior número de índios do país, com 72 mil pessoas.

“Mas é um primeiro teste para sentirmos como a cartilha vai ser recebida por elas e mensurar a necessidade para as próximas tiragens”, diz a subsecretária de políticas públicas para mulheres, Luciana Azambuja.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, o número de denúncias de violência contra mulheres no Estado cresceu 23,1% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O advogado Eloy Terena já atendeu casos de violência doméstica em aldeias da sua etnia. Para ele, a iniciativa da cartilha é boa, porém tímida, já que nas delegacias dessas cidades faltam intérpretes que traduzam as denúncias.

“Muitas mulheres desistem, pois têm dificuldade de se expressar em português e não querem levar alguém da aldeia para traduzir porque o sofrimento que ela pode ter passado já é grande”, diz.

Há apenas uma delegacia da mulher no Estado com intérprete para língua indígena, terena, em Campo Grande, inaugurada em 2015.

Segundo Luciana, a intenção é conseguir mais intérpretes nas delegacias. “Queremos que sejam contratados até o fim do ano, mas não posso garantir, pois depende de firmarmos a parceria”, diz.

AGRESSÃO SUTIL

Simone Terena, advogada e pesquisadora na área de violência contra a mulher indígena pelo Museu do Índio, no Rio, diz que o modo como a violência se expressa nas tribos pode parecer sutil aos não indígenas.

“O homem pode não bater, mas obriga a mulher a ficar em casa, a proíbe de ocupar os espaços públicos. Isso é uma forma de privação e é uma violência.”

Muitas aldeias, diz, punem agressores por meio de seus conselhos tribais, que deliberam internamente sobre situações de conflitos.

Antes da Maria da Penha, diz Simone, uma das punições para o agressor era isolá-lo em um terreno onde ele tivesse que carpir por dias, até o conselho determinar que ele voltasse.

“Poucas mulheres querem denunciar porque é muito grave pensar que alguém da nossa etnia vai ser preso. É algo muito raro dentro das aldeias, então têm medo.”

Casos de violência com mulheres indígenas não são raros. Na aldeia Jaguapiru, em Dourados, o turismólogo Algemiro de Souza, morador do local, conta ter acompanhado até a delegacia recentemente uma jovem da aldeia que estava sendo espancada pelo marido.

O agressor foi detido por um mês e, semanas depois de ter voltado, a agrediu novamente. Para ele, a cartilha pode ser benéfica, mas a efetividade da lei, aliada ao atendimento adequado às mulheres na delegacia, podem trazer melhores resultados.

“Se a mulher não tiver apoio na lei, o agressor vai ficando empolgado [para repetir a violência]”, diz.

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