Medidas protetivas de violência contra mulher diminuem 25% em 2016, diz TJAM (D24am – 22/09/2016)

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Para delegada, queda no número está associada ao “empoderamento” da mulher. Nesta quinta-feira (22), completa-se 10 anos que a Lei Maria da Penha entrou em vigor

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o número de medidas protetivas de violência contra a mulher diminuiu 25% de 2015 para 2016. A diminuição é resultado de um comparativo dos primeiros nove meses de cada ano. Delegada associa diminuição do número ao “empoderamento” da mulher. Nesta quinta-feira (22), completa-se 10 anos que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) entrou em vigor.

Mudanças Débora Mafra acredita que as denúncias impactaram no comportamento (Foto: Sandro Pereira/ Arquivo)

Mudanças Débora Mafra acredita que as denúncias impactaram no comportamento (Foto: Sandro Pereira/ Arquivo)

Os dados do TJAM incluem a quantidade de medidas protetivas do 1º e 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Conforme a estatística, foram 3.130 medidas protetivas expedidas de janeiro a setembro do ano passado. No mesmo período de 2016, os dados apontam a expedição de 2.331 medidas.

Para a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), na zona leste de Manaus, a diminuição está associada ao “empoderamento da mulher”. A delegada avalia que, nos últimos dois anos, houve um aumento de 25% nas denúncias de violência doméstica, na zona leste, o que vem impactando o comportamento masculino.

“As mulheres passaram a ter coragem de denunciar casos de violência. Elas sabem que desrespeitar uma medida protetiva, por exemplo, pode resultar em prisão”, afirmou a delegada.

No cotidiano da delegacia em que atua, no bairro Cidade de Deus e adjacências, a delegada avalia que a maioria das ocorrências são dos crimes de ameaça e injúria. “É o crime psicológico que, se não é tratado, vira uma lesão corporal que é o crime físico”, disse Débora.

Para a delegada, a presença de mulheres no mercado de trabalho tem tornado as mulheres menos dependente financeiramente dos companheiros, o que as torna mais confiantes para denunciar e não aceitar qualquer ato de violência contra elas. Ainda de acordo com Débora, os homens passaram a pensar mais de uma vez ao agir com violência para com as mulheres já que sabem que podem ser presos por esse tipo de ato.

Girlene Medeiros / [email protected]

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