Medidas protetivas são concedidas a 90% das mulheres que denunciam (O Estado de MS – 25/08/2015)

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Em 180 dias, Casa de Mulher emitiu 2,1 mil decisões favoráveis às vítimas

Em 180 dias -de 3 de fevereiro a 3 de agosto deste ano-, 90% dos boletins de ocorrências registrados na Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em fevereiro deste ano, resultaram em deferimento de medidas protetivas. Ao todo, foram 2.410 denúncias e 2.175 decisões judiciais deram proteção às ví- timas de violência doméstica, determinando desde a saída ou afastamento do agressor do lar, proibição de qualquer tipo de contato com a vítima e até prisão preventiva do autor.

A medida é um dos principais mecanismos para evitar novas agressões e encorajar a vítima a denunciar. “Sempre tivemos um número alto de medidas protetivas, agora fazemos isso com mais agilidade graças a Casa da Mulher Brasileira que tem a Vara de Medidas Protetivas. A determinação é imediata”, informou a delegada Roseli Molina da Deam (Delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Antes da instalação da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a primeira específica para medidas protetivas do país, o tempo para a decisão entrar em vigor chegava a 48 horas. “Se o agressor desrespeitar essa medida existem duas situações.

Ou a vítima vai até a delegacia para fazer um boletim de desobediência ou chama a polícia e o autor é preso em flagrante”. explica Rosely. Segundo a delegada, no início do ano a casa atendia diariamente, uma média de 70 mulheres.Esse número saltou para 90. No fim de semana, polícia recebeu 50 denúncias de mulheres agredidas Só no último final de semana, foram registrados 50 boletins de ocorrência por violência doméstica em Mato Grosso do Sul, 37 no interior e 13 na Capital, conforme dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Um dos registros em Campo Grande terminou com o suicídio do agressor. Um homem, 45, esfaqueou a esposa, 26, durante uma briga na noite de sábado (22), no bairro Aero Rancho – sul da cidade. Após a agressão, o autor se enforcou em uma árvore no quintal da frente da casa.

A vítima foi socorrida e se recupera dos ferimentos. Em outro caso na Capital, uma mulher foi agredida por dois homens durante uma festa na Vila Piratininga – região sul. A vítima foi agredida pelo namorado, com quem tem uma filha, com socos e chutes. Em seguida, a mulher levou um soco e foi ofendida com xingamentos por outro homem que estava no local e alegou que a vítima estava prejudicando a festa. De janeiro a agosto deste ano, foram registrados 3.355 casos de violência doméstica no Estado, sendo 1.054 em Campo Grande. No mesmo período do ano passado, foram 3.035 denúncias, 870 na Capital.

Adriana Queiroz

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