Meninas são as maiores vítimas de abuso e exploração sexual em Campos Novos (Jornal O Celeiro – 17/05/2016)

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Vítimas são meninas de 8 a 12 anos que recebem acompanhamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social– Creas de Campos Novos.

Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, o abusador sexual raramente é um estranho. Na maioria das vezes é alguém muito próximo da criança ou adolescente, pessoas do seu convívio e com quem mantém uma relação de confiança, afeto e respeito.

São geralmente pessoas do sexo masculino. Pode ser o pai, padrasto, tio, primo, avô, parentes, vizinhos, professores e também desconhecidos. Quanto mais próximo o vínculo, mais difícil é para a criança revelar o abuso sexual e mais devastador do ponto de vista psicoemocional. Em 18 de maio, é lembrado o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data para alertar quanto à gravidade destes crimes.

Em Campos Novos, no último ano, de maio de 2015 a maio de 2016, oito novos casos de abuso chegaram ao Creas de Campos Novos, totalizando 21 meninas em acompanhamento, nos relatou nesta semana a Coordenadora do Centro de Referência Especializada em Assistência Social, Fernanda Lima Deporte.
“Destes oito novos casos, oito meninas, importante a gente ressaltar a violência de gênero que acaba resultando até mesmo nesta violação que é o abuso e exploração sexual. Destes 21 casos, todas são meninas”, enfatizou a assistente social.

As meninas acompanhadas pelo Creas tem idade entre 8 e 12 anos. Fernanda Lima Deporte alerta que em Campos Novos, na maioria dos casos os agressores são parentes. “Este ano acompanhamos pela mídia várias prisões destes agressores que infelizmente são pessoas próximas. É difícil termos casos de abuso por estranhos, todos são do convívio familiar. E a gente faz o alerta aos pais de pessoas próximas que manipulam a criança através de presentes e outras atitudes que acabam seduzindo as vítimas”, alertou Fernanda.

Entre os últimos casos que chegaram ao Creas, pai e avô estão entre os agressores. Tanto o abuso quanto a exploração se caracterizam como violência sexual. A diferença está no fato de que na exploração sexual, há a utilização de crianças e adolescentes com fins comerciais e lucrativos. Pais e familiares devem estar atentos às mudanças no comportamento da criança ou adolescente, para identificar o abuso.

“Estes sintomas são físicos, sexuais ou comportamentais. A gente vai perceber que esta menina de 8 ou 9 anos tem um comportamento fora do normal para a idade. Ela começa a se maquiar, ter mudança de comportamento em relação aos meninos, pode se tornar uma criança chorosa, se isolar, baixar as notas na escola e ainda pode haver mudanças no corpo”, esclareceu a assistente social.

A denúncia

Existem vários disque-denúncias divulgados pelo país. Procure saber se existe um à disposição em sua cidade ou Estado. O Disque 100 é um dos meios disponíveis. Fernanda Lima Deporte destaca a importância da denúncia, para que o crime seja combatido e a violência cessada. “A denúncia é muito importante. Recentemente tivemos um caso em que a menina estava sendo abusada supostamente pelo avô e chegou ao nosso conhecimento por uma pessoa que compareceu ao Creas e denunciou. Através desta menina, nós descobrimos que além dela, a irmã também estava sendo vítima da agressão sexual. Este sujeito hoje está foragido da justiça, com prisão decretada. É muito importante a denúncia para qualquer destes crimes”, afirmou Fernanda Lima Deporte.

Campos Novos carece de Plano de Atendimento às Vítimas

A Coordenadora do Creas salientou ainda a necessidade de sistematizar em Campos Novos, um plano de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. “Outro fator importante é que todos os agentes sociais se envolvam nesta causa, educação, saúde e social, de se ter um plano sistematizado de atendimento para essas vítimas. Muitas vezes a gente acaba vitimizando a criança novamente no atendimento, por exemplo, quando o caso chega na delegacia o atendimento é feito à criança, que é ouvida novamente no Creas e no Conselho Tutelar. Então não há uma escuta qualificada”, concluiu a assistente social.

Vale lembrar que o abuso sexual não se configura apenas com a relação sexual propriamente dita e vai desde carícias, manipulação da genitália, palavras obscenas, exposição indevida da imagem da criança ou adolescente, exposição dos órgãos genitais, sexo oral, anal ou genital. Além da agressão física, a violência sexual deixa marcas psicológicas para toda a vida. Prisões realizadas No início de maio, mais um homem foi preso por estupro. O cidadão de iniciais L.P.K., foi indiciado pelo crime após a realização de inquérito policial. O homem era tio da vítima, uma criança de apenas 11 anos, que era obrigada a praticar atos libidinosos mediante grave ameaça. O Inquérito Policial teve início em dia 22 de fevereiro sendo finalizado em 18 de abril. Diante das provas apresentadas ao juíz criminal da Comarca de Campos Novos, foi decretada a prisão preventiva do homem.

Além deste, outros três mandados de prisão foram cumpridos neste ano. Em 2016, esta é a quarta prisão realizada pela Polícia Civil, após investigações. Das outras três prisões efetuadas por estupro de vulnerável, uma delas o caso foi registrado no Rio Grande do Sul e o acusado foi preso em Campos Novos. Os outros dois casos aconteceram no município e os acusados são o padrasto e tio das vítimas, duas meninas de 10 e 11 anos de idade. Os casos que resultaram em prisões foram averiguados por meio de denúncias.

A Polícia Civil registrou em 2015 no município, 7 casos de estupro de vulnerável, além de outras duas tentativas. Conforme o art. 217-A, configura-se como estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. *Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1428 de 12 de Maio de 2016