Menores autores de violência contra mulheres terão acompanhamento (Agência Brasília – 16/07/2013)

Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas referentes à Lei Maria da Penha serão encaminhados por juízes e promotores de Justiça para acompanhamento oferecido pela Secretaria da Mulher, ação fruto de um Termo de Cooperação assinado entre a pasta e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

“Essa parceria surgiu porque já fazemos um trabalho semelhante com os homens adultos e sentimos a necessidade de criar uma ação dedicada aos jovens, e com uma abordagem vinculada à idade deles”, explicou hoje a secretária da Mulher, Olgamir Amância.

Batizado de “Tardes de Reflexões”, o projeto, voltado aos menores, já atendeu aproximadamente 30 pessoas em uma das salas do MP, onde os servidores da Secretaria da Mulher desenvolvem atividades educativas e reflexivas.

De acordo com a titular da pasta, a experiência da reeducação é positiva com os adultos e também deverá ter o mesmo êxito com os menores em conflito com a lei:

“Temos a clareza que os adolescentes praticam violência quando mais velhos porque foram testemunhas e conviveram com isso quando eram crianças. Trabalharemos para que eles compreendam a base da violência e aprendam a lidar com conflitos e trazemos a perspectiva de construir uma cultura diferente, de reeducação”, completou.

O trabalho com os adolescentes será feito em grupo, de aproximadamente dez pessoas, ocasião em que serão avaliados e será estipulada a quantidade de vezes que o menor deverá comparecer aos encontros, que poderão ser mensais ou quinzenais.

A expectativa, segundo a secretária, é que, com o acompanhamento, os menores “passem a se relacionar com as mulheres com um olhar de igualdade, o que proporcionará um comportamento diferenciado”.

Ela acrescentou, ainda, que “o processo educativo precisa do envolvimento de toda a sociedade” e que “todos compreendam que não dá mais para tolerar a violência doméstica”.

O serviço será prestado pelo Núcleo de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD), que atua de acordo com o que solicita a Organização das Nações Unidas: “adotar medidas que objetivem o tratamento do agressor e sua reincorporação às relações sociais respeitosas e sem o uso da violência”.

Atualmente, o DF dispõe de 10 NAFAVDs em várias regiões administrativas e uma unidade no MPDFT para o acompanhamento dos menores.

Fábio Magalhães

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