Ministério Público de MT ganha destaque no enfrentamento à violência doméstica (Olhar Jurídico – 09/07/2013)

O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher avaliou o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso como de ‘Boas Práticas’. Entre os projetos desenvolvidos pelo MP/MT, citados no relatório, estão o ‘Questão de Gênero’, ‘Lá em Casa quem Manda é o Respeito’, ‘Promotoras Legais’ e ‘Bairros Pela Paz’.

Os projetos são desenvolvidos por meio do Núcleo de Promotorias Criminais Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. A referida CPMI foi composta por 11 senadores e 11 deputados federais, além dos suplentes.

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Coordenado pela promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o núcleo também é composto pelos promotores Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, Allan Sidney do Ó Souza e Elisamara Sigles Vodonós Portela.

Conheça os projetos

“Questão de gênero” – Lançado em abril de 2009, o projeto é destinado a prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, efetivado em escolas públicas, sobretudo as mais periféricas e carentes. O projeto foi premiado pelo Governo Federal (Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM) como um dos três melhores do país em agosto de 2010 e é reproduzido em vários Estados Brasileiros, tais como Goiás, Espírito Santo e Bahia”.

“Lá em casa quem manda é o respeito” – Lançado em março de 2011, o projeto está em andamento e é desenvolvido em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso. Voltado ao público masculino, sobretudo os agressores da violência doméstica, busca a reeducação e combate a reincidência. O referido projeto foi selecionado e aprovado no banco de “Boas Práticas” do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Somente nos primeiros dois anos o projeto atendeu a 960 reeducandos no Centro de Ressocialização de Cuiabá, dos quais apenas 28 reeducandos reincidiram, tendo muito êxito.

“Promotoras legais populares de MT” – O projeto, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso e Poder Legislativo, também foi ressaltado e segundo a coordenadora Lindinalva é “um projeto de cidadania que visa capacitar mulheres para fortalecer a influência feminina junto a comunidade, combatendo a violência, discriminação e facilitando o alcance a seus direitos”.

“Bairros pela paz” – Visa a mobilização das escolas dos bairros com maior índice de violência doméstica contra mulheres e abuso sexual contra crianças e adolescentes, com palestras, informações e concurso de redações e frases, com a finalidade de informar, ouvir a comunidade e premiar os alunos que mais se destacarem.

Katiana Pereira

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