Ministério Público do Estado debateu na Capital o Tráfico de Mulheres e Feminicídio (MPMS – 29/05/2015)

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Evento reuniu membros do Ministério Público Estadual, bem como os conselheiros municipais dos Direitos Humanos e demais autoridades

O evento “Tráfico de Mulheres e Feminicídio”, promovido pelo Ministério Público do Estado, por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande/MS, terminou na sexta-feira (29/5), às 17h. Aberto na quinta-feira (28/5) à noite, às 19h30min, o evento teve como palestra de abertura “Ministério Público e Tráfico de Pessoas”, proferida pelo Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da comarca de São Paulo e professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Fábio Ramazzini Bechara. A palestra foi seguida de debates, tendo como coordenador da mesa o Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional do MPMS, Paulo Cezar dos Passos.

O Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEJUSP), fez uso da palavra durante o encerramento dos trabalhos. A Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos agradeceu a participação dos membros do Ministério Público do Estado e dos convidados. Também agradeceu aos palestrantes.

Os trabalhos recomeçaram na sexta-feira, às 8h15min, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Parque dos Poderes, pela Promotora de Justiça de Direitos Humanos, Jaceguara Dantas da Silva Passos, titular da 67ª PJ de Campo Grande. Na oportunidade, Lucicleia Souza e Silva Rollemberg – Coordenadora Adjunta de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Delegada da Polícia Federal e especialista em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas – falou sobre “A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil e seus Desafios”, seguindo-se debates.

A segunda palestra da manhã, às 9h50min, foi proferida por Marlene Ricardi de Souza, do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso do Sul (CETRAP/MS) e da Marcha Mundial das Mulheres, que abordou o “Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. Houve debate em seguida sobre o tema. A mesa foi composta pela Promotora de Justiça Criminal de Campo Grande Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, titular da 52ª PJ da cidade.

A terceira palestra da manhã foi sobre o tema “Entre a Inexistência e a Atenção Integral às Pessoas em Situação de Tráfico”, proferida pela assistente social Estela Márcia Rondina Scandola, integrante do CETRAP/MS e professora e pesquisadora da Escola de Saúde Pública e da Universidade Católica Dom Bosco. A palestra foi seguida de debate.

No período da tarde, a partir das 13h30min, a socióloga Wania Pasinato, consultora sobre Acesso à Justiça da ONU Mulheres e pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas, falou sobre “Feminicídios e as Mortes Violentas de Mulheres em Razão de Gênero”. A mesa foi composta pela Promotora de Justiça no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Campo Grande Luciana do Amaral Rabelo, titular da 72ª PJ de Campo Grande (Casa da Mulher Brasileira).

A última palestra do evento, a partir das 15h, foi proferida pelo Promotor de Justiça no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Dourados, Izonildo Gonçalves de Assunção Junior, que falou sobre “Feminicídio”. A mesa foi composta pela Promotora de Justiça no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Campo Grande Helen Neves Dutra da Silva.

O evento, que reuniu os membros do Ministério Público Estadual, bem como os conselheiros municipais dos Direitos Humanos e demais autoridades, teve como objetivo mobilizar e dar apoio para subsidiar os trabalhos de todos os membros do MPMS com atuação na área.

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