Ministério Público promove seminário de violência doméstica contra a mulher (MPRJ – 14/08/2013)

Cartaz de divulgação do seminárioA Coordenadoria de Direitos Humanos e Terceiro Setor e o Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher vão promover, na próxima segunda-feira (19/08), o seminário “Crimes Contra a Dignidade Sexual como Violação dos Direitos Humanos: Mecanismos de Tutela e Garantia de Direitos”. O debate, que será aberto ao público, acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara nº 370, 9º andar, no Centro), das 9h às 11h.

Durante o evento, serão debatidos temas como estupro, exploração sexual, aborto legal, formas de violência sexual, tratados internacionais e seus impactos na garantia dos direitos humanos das mulheres, além do projeto do Estatuto do Nascituro e dos Direitos Reprodutivos.

Estarão presentes o subprocurador de Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPRJ, Ertulei Laureano Matos; a coordenadora do CAO de Violência Doméstica Contra a Mulher; promotora de Justiça Lúcia Iloizio Barros Bastos; o coordenador de Direitos Humanos do MPRJ, procurador de Justiça Márcio Mothé; a procuradora de Justiça do MPRJ Flávia Ferrer; a secretária municipal de Política para as Mulheres, Ana Rocha; a procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan; e a deputada federal Jandira Feghali.

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