Ministério Público sugere rede de prevenção ao feminicídio (JC Net – 17/09/2015)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

O combate à violência contra a mulher está na pauta do Ministério Público. Em trabalho junto aos promotores de Justiça da Comarca de Bauru, a também promotora e coordenadora estadual do Núcleo de Gênero do órgão, Valéria Scarance, está na cidade com o intuito de construir propostas para a formação de ampla e consistente rede de proteção. “A ideia é tornar a região uma referência contra o feminicídio”, diz ela.

Em atividade promovida pela Escola do MP, ela esclarece questões que ainda intrigam promotores. “Abordamos pontos como: por que a vítima de violência retorna a conviver com o agressor? Como a Lei Maria da Penha pode evitar reincidências?”, exemplifica. Valéria cita que a cada 90 minutos uma mulher morre por violência masculina no Brasil, que concentra 40% dos casos da América Latina. “O feminicídio é o qualificador do homicídio que incorre quando a vítima morre por sua condição de mulher. Muitas mulheres são assassinadas sem gritar por socorro e esses casos ainda são vistos como crimes passionais. Muitas vezes, os culpados ficam soltos e não recebem sentenças condizentes com a gravidade do que fazem. A criação da lei do feminicídio simboliza que o governo se considera responsável por essas mortes”, explica a promotora. Scarance pontua que o engajamento de diversos atores, como o MP, Justiça, as polícias, governos e entidades é crucial para a implantação de uma rede de proteção eficaz. “Discutimos alternativas internamente para depois ampliar o debate, permitindo a integração”, explica.

Vinícius Lousada

Acesse no site de origem: Ministério Público sugere rede de prevenção ao feminicídio (JC Net – 17/09/2015)