Ministra Cármen Lúcia fará no RS pré-lançamento da 3ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (TJRS – 26/11/2015)

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Entre os dias 30/11 e 4/12, o Poder Judiciário realizará, em todo o país, a terceira edição da campanha nacional Semana da Justiça pela Paz em Casa. Para marcar a 3ª edição, será realizado um pré-lançamento, no dia 27/11, a partir das 10h, no auditório do Palácio da Justiça (situado na Praça da Matriz), com a presença da Ministra Cármen Lúcia, Coordenadora Nacional da Campanha. O evento também compreenderá a abertura do II Encontro Estadual de Juízes com Competência para a Jurisdição da Violência Doméstica.

Leia também: Porto Alegre terá mutirão de audiências sobre violência doméstica (G1/Rio Grande do Sul – 26/11/2015)

O Judiciário gaúcho integra, em conjunto com Tribunais do Brasil, uma mobilização pela resolução de casos de violência doméstica. O objetivo da medida, idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio.

Confira a programação do pré-lançamento

Dia 27/11
10h Exposição de Painéis com Projetos na Área da Violência Doméstica

10h45min Cerimônia de Abertura

11h Conferência Magna – Mobilização do Poder Judiciário no Enfrentamento da Violência de Gênero, Doméstica e Familiar contra a Mulher
Conferencista – Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

14h Lançamento da Cartilha pela Paz em Casa

14h15min Apresentação do Projeto PLP 2.0

14h45min Apresentação de Boas Práticas na Jurisdição da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Palestrantes:
Madgéli Frantz Machado – Juíza de Direito titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre
Emerson Jardim Kaminski – Juiz de Direito titular do Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Caxias do Sul
Andrea Hoch Cenne – Juíza de Direito titular do Juizado da Violência Doméstica de Novo Hamburgo

15h45min – Debate sobre as Boas Práticas

16h15min – Palestra sobre a Experiência do Canadá no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ¿ A Utilização da Justiça Restaurativa
Palestrantes: Jean Jacques Beauchamp e Mary Hicks – Professores Canadenses

17h Cerimônia de Encerramento

2ª edição da campanha

Na edição anterior, realizada em agosto deste ano, o TJRS realizou mais de 1.700 audiências, com cerca de 1500 sentenças proferidas pelos magistrados.
A seguir confira mais notícias sobre as ações realizadas na 2ª edição da campanha.

Balanço da 2ª edição (TJRS – 19/08/2015)
Júri simulado com estudantes (TJRS – 07/08/2015)
Ação na Comarca de Cerro Largo (TJRS – 06/08/2015)
Estruturação das redes de combate à violência (TJRS – 06/08/2015)

Rafaela Souza

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