Ministra Cármen Lúcia visita Manaus para conhecer números da campanha Justiça Pela Paz em Casa (TJAM – 17/04/2015)

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Ela esteve na cidade para receber o relatório da campanha “Justiça Pela Paz em Casa”, apresentado pela presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo 

A vice-presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conheceu nesta sexta-feira, 17, os números desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na campanha “Justiça pela Paz em Casa – Essa Nossa Justa Causa”. Os relatórios foram apresentados pela presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, e pela juíza auxiliar da presidência, Lia Guedes. Outros dois juízes, Mauro Anthony e Luciana Nasser apresentaram os números de seus respectivos juizados.

“Justiça Pela Paz em Casa”, uma campanha de mobilização nacional, é uma iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e conta com a participação de todos os tribunais de Justiça do país e foi lançada na Semana da Mulher. A ideia foi promover ações concentradas ao longo da semana de 9 a 13 de março deste ano, a fim de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher.

A ministra Cármen Lúcia desembarcou em Manaus às 12h40, seguindo para o hotel e logo em seguida, para a sede do TJAM, na avenida André Araújo, Aleixo, onde já aguardavam por ela, além da presidente Graça Figueiredo, o governador do Estado, José Melo, e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

Cercada pelos jornalistas à entrada do Plenário de Justiça Desembargador Ataliba David Antônio, Cármen Lúcia optou por não dar entrevistas, informando que isso só seria feito no final da solenidade. Participaram da solenidade os desembargadores Domingos Chalub, João Simões, João Mauro Bessa, Paulo Lima, Sabino Marques e Cláudio Roessing.

Antes da apresentação do relatório, o TJAM apresentou um vídeo com as imagens das diversas etapas da campanha desenvolvida em Manaus. Em suas palavras à ministra, a presidente Graça Figueiredo disse que “por meio de sua marcante atuação, ministra, foi possível acender a luz da esperança no coração das mulheres que sofrem a violência doméstica”.

— Com a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, o Poder Judiciário dá uma resposta efetiva à toda sociedade e àqueles que ainda não compreenderam que não existe mais lugar para quem maltrata sua companheira. São ações como essa que possibilitam a construção de uma sociedade mais justa e fraterna — disse a presidente Graça Figueiredo.”

No balanço nacional da campanha, a ministra Cármen Lúcia disse que foram feitos 70 júris e 10 mil práticas voltadas para ações contra a violência doméstica e contra a mulher, em todo o país, nos sete dias da campanha que foi encerrada no dia 13 de março.

Somente na capital do Amazonas foram 23 ações penais e 53 outros recursos; 110 audiências e 45 sentenças; sete sessões do júri, cinco condenações e duas absolvições. Já no interior do Estado, foram 302 audiências de instrução e julgamento.

A ministra Cármen Lúcia, que coordenou a campanha nacional, comemorou o sucesso da mobilização e afirmou que “ela está apenas começando”, garantindo que campanhas como essa são para que as coisas não fiquem invisíveis, porque quando as dificuldades não se põem de forma clara, fica mais difícil enfrentá-las”, declarou.

Texto: Mário Adolfo | TJAM

Fotos: Raimundo Valentim | TJAM

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