Ministra das Mulheres anuncia parceria com Defensoria Pública (G1 – 07/03/2013)

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou nesta quinta-feira (7) que a pasta vai trabalhar junto com a Defensoria Pública para acelerar julgamentos de processos de violência contra a mulher. A ministra participou do programa “Bom Dia Ministro” em comemoração ao dia internacional das mulheres, celebrado nesta sexta (8). Ela citou a Lei Maria da Penha como instrumento para combater a violência contra a mulher, mas disse que muitos processos “ainda precisam ser julgados”.

“Depois da Lei Maria da Penha vários processos foram julgados, mas muitos ainda precisam ser julgados e isso depende das varas civis responsáveis. […] A questão é da implementação real da Lei Maria da Penha, para tanto estamos com uma parceria com o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública, e assinaremos [parceria] amanhã com a Defensoria Pública para que os processos não fiquem parados”, afirmou a ministra.

Menicucci disse ainda que dentro das medidas que o governo vem tomando para reduzir a violência contra mulher está, além da parceria para acelerar processos da Lei Maria da Penha, a ampliação do ligue 180, canal de denúncia que recebe relatos de agressões contra a mulher. Ela reconhece, no entanto, que ainda há “muitos desafios”. “Nós não temos sob controle a situação de violências contra as mulheres. […] Eu tenho certeza que nós temos muitos desafios ainda, mas tenho certeza que estamos no caminho certo […] Não bastam só políticas públicas, mas é necessário que a sociedade juntamente conosco abrace essa causa,” disse.

Para a ministra, o Congresso deve ter “celeridade” na análise do projeto que prevê que mulheres vítimas de violência tenham atendimento especializado e emergencial nas redes hospitalares pública e privada. “É só com a rede integrada que o governo federal está implantando nos hospitais para atendimento emergencial e qualificado às mulheres que chegam aos hospitais vítimas de violência que garantiremos o atendimento a essas mulheres. Eu tenho conversado com senadores e pedi celeridade na aprovação dessa matéria, e tenho certeza que conseguiremos”, afirmou.

Menicucci destacou também medidas que ela considera como avanços das políticas públicas para as mulheres no país. Para ela, ações como o Bolsa Família e o programa Rede Cegonha, que garante acompanhamento médico às gestantes, vêm contribuindo para a “autonomia econômica” e para a “inserção das mulheres no mercado de trabalho”.

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