Ministra Eleonora Menicucci cita Campanha Compromisso e Atitude em encontro preparatório da ONU em El Salvador (SPM-PR – 13/02/2013)

Em reunião latino-americana e caribenha, SPM apresenta principais ações do Brasil para enfrentamento à violência de gênero. Sob a liderança da ministra das Mulheres, delegação brasileira é composta por cinco ministérios, corpo diplomático e secretária municipal das Mulheres de São Paulo 

“Foi uma reunião extremamente exitosa, com decisões importantes, que integram países da América Latina e Caribe na luta pelo avanço dos direitos das mulheres em relação ao enfrentamento à violência de gênero e fortalecimento das políticas públicas”, resume a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). A declaração se refere à participação do Brasil na 57ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) das Nações Unidas, na última segunda-feira (11/02), em El Salvador.

Em agenda de dois dias, a ministra Eleonora foi recebida pelo presidente de El Salvador, Maurício Funes, e pela primeira-dama Vanda Pignato. Bastante aguardada na reunião preparatória da CSW, a ministra brasileira contou os progressos do país no enfrentamento à violência, a exemplo das repactuações com os governos estaduais, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas que estabelecem agenda comum de trabalho.

Menicucci citou as ações regressivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que agressores devem ressarcir o órgão com os custos decorrentes de pensões e benefícios de amparo às vítimas da violência, que incluem mulheres, filhas e filhos. A ministra ressaltou o fim da impunidade, por meio da responsabilização de agressores. Citou a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, que envolve o sistema nacional de justiça, empresas e sociedade em geral. E falou sobre a “Quem Ama Abraça” outra mobilização, que detém o apoio de artistas, a ser levada para escolas de ensino fundamental e médio ainda este ano pela SPM e pelo Ministério da Educação.

Troca de experiências – Outro ponto alto da agenda de Menicucci foi a visita à Cidade da Mulher. Como chefe da delegação brasileira, composta por dez integrantes das equipes técnicas da Casa Civil e ministérios da Educação, da Saúde, da Justiça e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a ministra das Mulheres conheceu as instalações do centro de atendimento e assistência com múltiplos serviços públicos: de saúde até cooperativas de crédito. A comitiva brasileira teve a presença da embaixadora da República de El Salvador no Brasil, Rina Rojas; da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves; e da secretária da Mulher do Município de São Paulo, Denise Motta Dau.

“O projeto da Cidade da Mulher tem como objetivo fortalecer a luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher. O projeto é importante porque previne, protege e propõe saídas para as mulheres em situação de violência”, disse a ministra Eleonora sobre a oferta de serviços que pretendem estimular a autonomia feminina.

Acompanhada pela primeira-dama de El Salvador, Menicucci conferiu os serviços da Cidade da Mulher e foi saudada pelas pessoas que aguardavam os serviços. Pignato, que também é secretária de Inclusão Social e presidenta do Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher (ISDEMU), prestou informações à ministra da SPM sobre o trabalho realizado pelo centro há 22 meses e o atendimento a mais de 100 mil mulheres em 240 mil serviços.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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