MMFDH discute proteção a vítimas de violência com representantes do Ministério Público de Goiás (MMFDH – 22/03/2019)

Na última terça-feira (19), foi realizada uma reunião entre representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da força-tarefa Ministério Público de Goiás (MP-GO), responsável por apurar os crimes cometidos por João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Também participaram da reunião membros do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal.

“O Ministério se preocupa em acompanhar e dar um suporte às vítimas de violência, independente da repercussão. Neste caso, em virtude das centenas de denúncias, é necessária uma atenção especial”, afirma o Coordenador Geral de Enfrentamento a Violência nas Famílias, da Secretaria Nacional da Família.

Durante o encontro foram discutidas pautas legislativas sobre os crimes de abuso sexual, em seus aspectos processuais e materiais. A força-tarefa do Ministério Público de Goiás prossegue com as investigações e ações penais e cíveis promovidas contra João de Deus, tendo em vista que foram realizadas denúncias em Promotorias públicas em todo o Brasil.

A ministra Damares Alves acompanha de perto este e outros casos. Em fevereiro deste ano, ela esteve em Goiânia para pedir agravamento de pena para acusados de abuso sexual. “Eu já anunciei uma proposta legislativa que, quando o abusador for sacerdote, a pena seja agravada. Estamos trabalhando nisso. Acrescento que nós estamos vivendo um novo momento no Brasil, em que a vítima começa a ter prioridade nesta nação, em que os direitos humanos serão destinados também às vítimas”, afirmou à época.

Canais de denúncia

Em casos de violações de direitos humanos, o MMFDH disponibiliza alguns canais de denúncia gratuitos para toda a população.

Disque 100: funciona 24 horas por dia, durante toda a semana, incluindo sábados, domingos e feriados. O usuário disca para o número 100, passa pelo atendimento eletrônico e, após selecionar a opção desejada, é encaminhado ao atendimento humano. O atendente registra a denúncia e fornece o número do protocolo para acompanhamento.

Aplicativo Proteja Brasil: o usuário vai à loja de aplicativos do seu celular e faz o download, gratuitamente, do aplicativo Proteja Brasil, disponível para iOs e Android. Respondendo um formulário simples, o usuário registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer os dados.

Ouvidoria Online: o usuário preenche o formulário disponível em http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/ e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados.

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