MMFDH e BB assinam acordo pela recuperação da Casa da Mulher Brasileira de Brasília

Com a proposta de recuperar a Casa da Mulher Brasileira (CMB) localizada em Brasília, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Banco do Brasil (BB) assinaram Acordo de Cooperação nesta quinta-feira (22). A parceria consiste na contratação de empresas de engenharia para a execução e fiscalização das obras, visando à recuperação total do empreendimento.

A Casa da Mulher Brasileira é um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. No local deveria funcionar Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, apoio psicossocial, dentre outros.

O espaço, no entanto, acabou interditado em abril de 2018, após vistoria da Defesa Civil do Distrito Federal, que constatou risco aos visitantes. Em janeiro deste ano, a ministra Damares Alves visitou o local e lamentou o estado em que se encontravam as instalações. Acesse a matéria sobre a visita da ministra.

Presente à assinatura do termo, a secretária executiva do MMFDH ressaltou que o Acordo tem por finalidade a recomposição da Casa conforme o projeto original. “Essa ação representa o fortalecimento da nossa parceria. Estamos articulando, na Secretaria Executiva, uma área de integração e parcerias. Vamos fazer a diferença e contarmos com entidades como o Banco do Brasil é essencial”, afirmou.

Na ocasião, a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do ministério, Cristiane Britto, enfatizou que a ação está inserida no Programa “Mulher, Viver sem Violência”, uma iniciativa do órgão por meio da qual é prestada assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência. “Estávamos ansiosos por uma solução. Essa é uma resposta que a sociedade estava esperando”.

Financiamento

Representante do Banco do Brasil, o gerente geral Almir Ferreira Alexandre destacou que o órgão está empenhado em possibilitar, no menor prazo possível, o pleno funcionamento da CMB de Brasília. “Estamos saindo com sucesso para uma nova jornada”, complementou.

À instituição financeira cabe o custeio do valor integral dos contratos formalizados com os prestadores de serviço. Entre as atribuições da SNPM, consta providenciar a manutenção e conservação do imóvel, tais como a limpeza geral e de calhas, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e esgoto.

O Acordo terá a vigência de 30 meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo.

Acesse no site de origem: MMFDH e BB assinam acordo pela recuperação da Casa da Mulher Brasileira de Brasília (MDH, 22/08/2019)