MMFDH recomenda que organismos de políticas para mulheres não paralisem atendimento

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou, nesta quinta-feira (26), documento em que recomenda aos Organismos Governamentais de Políticas para Mulheres (OPM) a manutenção dos serviços da rede de atendimento à mulher, respeitando as orientações de segurança sanitária do Ministério da Saúde para a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país.

De acordo com dados divulgados pelo Ligue 180, canal de atendimento à mulher, o período de quarentena causado pela pandemia provocou um aumento de 9% no número de ligações ao canal. A ministra Damares Alves explica que o confinamento acaba obrigando vítimas a conviverem com seus agressores por longos períodos.

Saiba mais: Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena (MMFDH – 27/03/2020)

“Pela nossa experiência, sabemos que o agressor é, na maioria das vezes, uma pessoa da família ou então muito próxima, que frequenta com facilidade a casa da vítima. Por isso, durante essa quarentena, estamos reforçando os mecanismos que ajudam essas mulheres a denunciar, para que elas tenham apoio, denunciem de forma segura e possam ser protegidas”, disse.

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), por meio do documento, recomenda, ainda, a implementação de comitês de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no contexto da COVID-19 em estados, Distrito Federal e municípios; realização de campanhas sobre importância de se denunciar a violência doméstica e familiar contra as mulheres com divulgação dos canais de denúncia; entre outras medidas.

“O funcionamento da rede de atendimento e a disseminação de informações úteis são essenciais para as mulheres. Foi neste contexto, que produzimos recomendações para as secretarias estaduais e municipais. Seguiremos atuando para minimizar os impactos da pandemia do Covid-19, sobre as mulheres”, afirma a secretária Cristiane Brito.

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Nível global

O documento leva em consideração os exemplos de países que tiveram a população infectada pelo coronavírus antes do Brasil, como China, Espanha, Suíça, Estados Unidos, Austrália e outros, que registraram, em seus territórios, aumento no número de casos de violência doméstica e familiar contra mulheres desde o início da pandemia.

Outras publicações que orientaram a elaboração do documento foram “Gênero e Covid-19 na América Latina e no Caribe: dimensões de gênero na resposta”, da ONU Mulheres, e as Recomendações do Comitê de Peritas do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará. Ambas tratam da necessidade de desenvolvimento de novas modalidades ou adaptação dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência diante da crise.

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