Mobilização contra a violência doméstica resultou em 1.538 denúncias (MPRJ – 07/04/2015)

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No último mês de março, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) priorizou o ajuizamento de ações penais pela prática de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e intensificou o trabalho de conscientização da sociedade sobre a gravidade da violência de gênero. O resultado foi o oferecimento, em todo o estado, de 1.538 denúncias, sendo 735 delas pela 1ª Central de Inquéritos do MPRJ. O total de denúncias, só no primeiro trimestre de 2015, chegou a 3.840. As iniciativas foram realizadas em conjunto por diversos setores do Parquet fluminense e até com outras instituições.

Entre as ações promovidas no período, o Ministério Público foi parceiro na campanha da Semana da Justiça pela Paz em Casa – coordenada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal –, que resultou, no Rio de Janeiro, na realização de 21 plenários no Tribunal do Júri de crimes de feminicídio, 1.091 audiências de instrução e julgamento, 282 sentenças proferidas em audiências e 450 medidas protetivas de urgência deferidas.

A mobilização de promotores de Justiça e das equipes do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e da Ouvidoria promoveu ações como a cartilha “Conhecendo um Pouco Mais da Lei Maria da Penha”, lançada durante o seminário “Violência Doméstica contra as Mulheres: a Importância das Ações Informativas para a Prevenção”; a Ouvidoria Itinerante para mulheres; e palestras nos presídios femininos Talavera Bruce, Nelson Hungria e Instituto Penal Oscar Stevenson.

O MPRJ participou, ainda, da Ação Global Mulheres, da Ação Social Mais Mulher de Nova Iguaçu, e da mobilização da rede de serviços de apoio à mulher da capital, no Largo da Carioca.

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