Morte de mulheres por homicídio cresce 21% em dez anos, diz estudo (Folha de S. Paulo – 09/11/2015)

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O número de mulheres vítimas de homicídios no Brasil cresceu 21% em dez anos, período em que foram assassinadas 46.186 mulheres no país.

Destas mortes, a maioria foi causada intencionalmente por pessoas conhecidas da vítima, como familiares e parceiros.

Os dados fazem parte do estudo “Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres”, divulgado nesta segunda-feira (9) em parceria com a ONU Mulheres, Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do governo federal.

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Em 2003, foram registrados 3.937 homicídios de mulheres no país. Em 2013, ano das informações mais recentes disponíveis, o número de assassinatos de mulheres registrados passou para 4.762. Os dados foram tabulados com base nos registros do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde.

Isso leva o país a uma taxa de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres -é a quinta mais alta em comparação a dados de outros 83 países, divulgados pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Neste sentido, o Brasil fica atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.

Se no país o crescimento no número de mulheres assassinadas é de 21%, em alguns Estados, o aumento é ainda maior –casos de Roraima e Paraíba, por exemplo, onde as taxas mais que triplicaram em dez anos.

O levantamento também traz dados sobre a ocorrência deste tipo de crime nas capitais do país. Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza lideram o ranking, com taxas acima de dez homicídios a cada 100 mil mulheres.

Em geral, o Nordeste é a região com maior crescimento nas taxas de homicídios de mulheres entre 2003 e 2013: 79,3%. Em seguida, está a região Norte, com 53,7% de aumento no período.

No que se refere ao perfil das vítimas, as mulheres negras aparecem como ainda mais vulneráveis. Entre 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres negras cresceu 54% –passou de 1.864 para 2.875. Para comparação, os assassinatos de mulheres brancas caiu 9,8% no mesmo período, totalizando 1.576 casos em 2013.

Os números confirmam uma tendência já demonstrada em estudos anteriores. Uma pesquisa divulgada neste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, mostrou que jovens negros correm 2,5 mais riscos de serem mortos do que brancos.

FEMINICÍDIOS

O estudo também traz uma estimativa de feminicídios –ou seja, as mortes de mulheres por motivos de gênero– ocorridas em 2013, segundo os dados mais recentes. O enfoque ocorre após o governo sancionar, em março deste ano, a lei 13.104, que passa a considerar o feminicídio, que engloba os casos de violência doméstica, como um agravante do crime de homicídio.

Segundo o levantamento, metade dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, ou 50,3%, foram perpetrados por um familiar da vítima, o que leva a uma média de ao menos sete feminicídios por dia no país.

Do total, 1.583 mulheres foram mortas por parceiros ou ex-parceiros, o que corresponde a 33,2% do total de homicídios naquele ano.

Enquanto no caso dos homens 73,2% dos homicídios ocorrem por arma de fogo, para as mulheres, esse índice é menor: 48,8%. Em contrapartida, aumentam os casos de estrangulamento e uso de objetos cortantes, o que evidencia maior presença de crimes de ódio ou por motivos banais, segundo o relatório.

VIOLÊNCIA

Além da aprovação de lei que torna o feminicídio um crime hediondo, o tema da violência contra a mulher também ganhou destaque nos últimos dias após o assunto ser o mote da prova de redação do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio), um dos principais meios de seleção de estudantes para ingresso nas universidades do país.

Em 2014, duas em cada três vítimas atendidas no SUS por violência doméstica, sexual e outros tipos de agressão foram mulheres. Ou seja: de 223.796 atendimentos, 147.691 foram para mulheres -ou 405 por dia. Os dados foram levantados a partir do Sinan, sistema do Ministério da Saúde.

O levantamento mostra ainda que metade dos atendimentos para mulheres no SUS por esses motivos já havia ocorrido antes por razões semelhantes.

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