Movimento de mulheres apresenta apoio a projeto de lei sobre atendimento obrigatório em casos de violência sexual (SPM-PR – 19/07/2013)

Representantes do movimento de mulheres e parlamentares da Bancada Feminina foram recebidas pelo governo federal, nessa quinta-feira (18/07), para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2013. A proposta se refere ao atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

A convite da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), articulou o encontro. Além das duas ministras, participaram a secretária-executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Patrícia Barcelos, e a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Gourlart. Pelo Ministério da Saúde, a Lena Peres e Jean Keiji Uema ambos assessores especiais do ministro Alexandre Padilha.

Ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília, a audiência teve presença das seguintes lideranças: Regina Perondi, vice-presidenta nacional do PMDB Mulher; Rosângela Taliba, da Católicas pelo Direito de Decidir; Fabiana Paranhos, da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero; Guacira Oliveira, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Joluzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea); Ana Liese Thuler, do Fórum de Mulheres de Brasília; Elisângela Karlinski, da Marcha Mundial de Mulheres; Eliane Magalhães, da Plataforma Dhesca; Doris Margareth de Jesus, da União Brasileira de Mulheres; e Daniela Mundim, do Conselho Federal de Psicologia.

Dentre as parlamentares, estiveram presentes as deputadas federais Iara Bernardi (PT-SP), autora do projeto; Jô Moraes (PCdoB-MG), coordenadora da Bancada Feminina; Janete Pietá (PT-SP), ex-coordenadora da Bancada Feminina; e Érika Kokay (PT-DF).

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