MP abre inquérito para apurar estupros na Bahia (Correio 24 Horas – 15/12/2015)

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Denúncias de vítimas e rede de atendimento serão investigadas durante processo do Ministério Público instaurado a partir de especial do CORREIO

A Primavera das Mulheres vai se estender além dessa estação. É que a série O Silêncio das Inocentes, publicada pelo CORREIO entre os dias 9 e 13 deste mês, levou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a abrir um inquérito civil para investigar  os casos de estupro em Salvador e a rede de atendimento à mulher no estado.

A instauração do inquérito foi anunciada ontem, pela promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (Gedem),  durante audiência pública na sede do órgão. Cerca de 100 pessoas compareceram e mais de 350 assistiram à transmissão online do evento — convocado pelo MP-BA também a partir da série, que pode ser acessada no site www.correio24horas.com.br/osilencidasinocentes. Até ontem, a série já tinha mais de 89 mil acessos. O vídeo da audiência, na íntegra, está disponível no canal do CORREIO no Youtube.

A promotora Márcia Teixeira explicou que, desde o início da publicação das reportagens, o MP instaurou um procedimento administrativo para coletar informação, que vai servir de base para o inquérito. “Com as informações que já coletamos até agora e que vamos seguir coletando através do que foi fornecido hoje (ontem) na audiência, buscaremos mais dados oficiais, por meio dos secretários estaduais e municipais”, explicou.

Na mesa da audiência, de esquerda à direita: Alexandre Lyrio, Thais Borges, Kátia Alves, Luíse Bello, Dayse Dantas, Sergio Costa, Márcia Teixeira, Adailton Adan, David Nunes, Isabel Adelaide, Olívia Santana e Clarissa Pacheco (Foto: CORREIO)

Segundo ela, o MP pode até entrar com ação na Justiça. “A série de reportagens trouxe muitas informações para que pudéssemos observar as dificuldades que a mulher tem ao percorrer esse caminho”, afirmou. “Vamos propor recomendações às instituições envolvidas para que se façam cumprir as normas técnicas, por exemplo, na saúde e na educação. Caso não aconteça administrativamente, vamos recorrer à Justiça”, disse.

A promotora afirmou ainda que a série O Silêncio das Inocentes motivou uma campanha que se tornará permanente no MP, com relação à divulgação da importância da denúncia e do acesso à rede de atendimento.

“Os fatos do cotidiano acabam deixando temas importantes para trás. No contrafluxo desse cenário, o CORREIO direcionou o seu trabalho para um problema que é permanente, porque esse também é o papel do jornal: provocar reflexões”, afirmou o diretor executivo do CORREIO, Sergio Costa, durante o evento.

Discussão

Foram mais de quatro horas de discussão sobre os problemas e os casos de violência sexual que fazem as mulheres vítimas de estupros. O delegado Adailton Adan, titular da 1ª Delegacia (Barris), lembrou que o passar dos tempos não acabou com a violência contra a mulher. “Ter a mulher como vítima da violência em qualquer situação nos faz remeter aos primórdios, quando os homens arrastavam as mulheres para dentro das cavernas para satisfazer as suas vontades. E hoje continuam arrastando”, comparou.

O grande desafio no momento, segundo a coordenadora do Viver, Dayse Dantas, é aproximar as vítimas do serviço. “Precisamos recuperar o contingente de pessoas. O trabalho que o Viver desempenha na Bahia é único. Precisamos unir forças”, afirmou. O Viver é o serviço responsável pelo acolhimento das vítimas de violência sexual.

Barreiras

Em sua exposição, o médico David Nunes, do Iperba (instituição referência na Bahia para aborto legal), lembrou que o conceito de estupro se modificou ao longo dos anos, mas isso não facilitou a vida das vítimas que precisam recorrer ao aborto. “O conceito de violência contra a mulher tem sido mudado, mas  o serviço ainda encontra algumas barreiras. A interrupção de uma gravidez não deve ser nunca uma política de governo, mas de estado”, reforçou. Ele citou como impedimentos questões administrativas, políticas, geográficas, falta de informação sobre a legislação — inclusive de parte dos próprios médicos, que muitas vezes não sabem como proceder em casos de aborto legal. Nunes  sugeriu ainda que o prontuário médico possa ser incorporado no inquérito do crime.

Também participou da mesa Luíse Bello, coordenadora da campanha Chega de Fiu Fiu, que firmou uma parceria com o CORREIO e tem o mapa disponibilizado agora no site do jornal (veja abaixo).

Experiências

A audiência também foi o momento para que os jornalistas do CORREIO pudessem contar suas experiências durante a produção das reportagens. A repórter Thais Borges contou que  se envolveu e se emocionou com as histórias que ouviu ao longo dos meses. Com o produto pronto, agora já percebe a importância e as reflexões causadas por seu trabalho.

“Nós somos fracos. Nos envolvemos. Choramos.  Mas ficamos ainda mais chocados quando, depois que as matérias começaram a ser publicadas, pessoas conhecidas chegaram para nos dizer que já tinham sido estupradas”, contou. “Muitos também perguntaram como aguentamos fazer o trabalho, diante de tantas histórias trágicas. Mas a pergunta é feita para as pessoas erradas. Não somos nós, repórteres, que conseguimos qualquer coisa. Não somos nós que temos força sobrenatural para continuar vivendo”.

Para ela, é o momento de homens e mulheres se engajarem na luta contra o machismo. “Precisamos de um mundo que não seja dos homens azuis, nem das mulheres rosas. Precisamos de mundo lilás – o lilás da igualdade – onde não exista mais silêncio. Algumas pessoas falam que estamos vivendo uma Primavera das Mulheres, uma Primavera Feminista. Eu espero que não. Quero viver em um mundo que as quatro estações também sejam das mulheres”, afirmou a jornalista.

Já o repórter Alexandre Lyrio pontuou que o machismo está presente em diversas situações na sociedade, desde as que parecem mais simples. “Depois de entrevistar essas pessoas, percebi que o machismo está entranhado mesmo. O estupro é a ponta mais triste disso, mais cruel. Mas o machismo está num tom de voz elevado, num puxão de braço, e na naturalização do assédio na rua”, disse, contando em seguida que, depois de produzir a série, chegou a repreender um rapaz que assediava uma mulher na rua.

A única forma de parar com os estupros, na opinião do jornalista, é acabando também com o silêncio das vítimas. “Precisamos combater o machismo, fazer com que se discuta, se fale, com que o silêncio se quebre. O estupro só vai acabar quando o silêncio acabar”.

Clarissa Pacheco relatou que conseguiu perceber mudanças em si mesmo e em colegas após a série.  “É impressionante como isso me incomodou. Eu vi em mim a transformação, eu vi nos meus colegas como isso incomodou todo mundo, como chocou todo mundo”, relatou. Ela destacou, ainda, que o próprio site da série tenta provocar esse incômodo. “Gravamos frases de mulheres estupradas e elas ficam sendo reproduzidas no site. Sabemos que isso incomoda até na leitura, mas não nos sentimos nem um pouco culpados. Porque as vítimas não conseguem interromper o estupro. Ele precisa incomodar”.

Público

No final da audiência, o público relatou casos de violência que fazem parte de seu cotidiano e de que maneira a série de reportagens contribuiu. Liderança no bairro de Cajazeiras, Bárbara Trindade relatou, por exemplo,  as dificuldades que tem para denunciar casos de pedofilia no bairro. “É algo que vivemos todos os dias. Sempre ligamos para a polícia e eles não vêm”, disse ao relembrar denúncias de que um vizinho estaria levando crianças para casa.

As secretárias estadual e municipal de Política Para Mulheres, Olívia Santana e Mônica Kalile, a vereadora Kátia Alves e a promotora Isabel Adelaide também participaram da audiência.

Amanda Palma

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