MP apresenta à SEDUC proposta de cooperação para trabalho de prevenção e atendimento a vítimas de violência sexual (MPPI – 26/07/2016)

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Na manhã de hoje (26), os Promotores de Justiça Márcio Franca, da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, e Karla Daniela Furtado, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, apresentaram à Secretaria de Educação do Piauí uma proposta de parceria, por meio de Termo de Cooperação Técnica, para realizar trabalho de prevenção e de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

A parceria faz parte de um projeto maior do Ministério Público que envolve também as Secretarias de Saúde, de Assistência Social e de Seguranca. A SEDUC teria atuação direta nas escolas, de forma a capacitar os profissionais da educação a identificar em todo o Piauí vítimas e agressores. Além da capacitação, está prevista uma campanha de conscientização diretamente com pais e alunos, através de cartilhas e palestras educativas.

“Havendo esse trabalho na escola, a vítima pode ter mais liberdade para denunciar” – afirma a promotora de Justica Karla Daniela – “E o profissional deve estar capacitado para reconhecer os sinais de violência” – conclui. Já o Promotor de Justiça Márcio Franca diz que “o objetivo principal é a prevenção, e os profissionais devem saber como agir caso ocorra a violência sexual, tomando as medidas educativas para que a vítima supere o trauma e não seja tratada com discriminação”.

A Secretaria de Educação, Rejane Dias, expressou interesse no projeto, ressaltando que deverá avaliar o Termo de Cooperação que foi apresentado pelo Ministério Público. “Temos que avaliar que metodologia será usada, mas realmente há a necessidade de criar essa rede de proteção” – observou a Secretária.

Uma nova reunião deve acontecer para se discutir os pontos do termo de Cooperação entre as instituições.

Assessoria de Comunicação Social

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