MP apresenta dados da violência contra a mulher em audiência pública de CPMI do Congresso Nacional (MPBA – 11/12/2015)

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O Ministério Público baiano participou nesta sexta-feira, dia 11, da audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com o objetivo de discutir o fortalecimento de ações de combate à violência contra a mulher no Brasil e na Bahia. Os promotores de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher (Gedem), e Fabrício Patury, coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber), participaram do evento, apresentando informações sobre a atuação do MP no combate à violência contra as mulheres.

Na audiência, foram apresentados dados sistematizados produzidos pela Central de Inquéritos do Ministério Público baiano, que revelam a situação da violência contra a mulher a partir de inquéritos policiais remetidos pelas Delegacias Especializadas da Mulher. Os dados mostram os principais tipos de violência, os bairros mais violentos e informações como dia e horário que a violência costuma ocorrer. A apresentação foi feita pelo promotor de Justiça Fabrício Patury, que também falou sobre os ilícitos cibernéticos, apontando as mulheres como as principais vítimas dos crimes no mundo digital.

Já a promotora de Justiça Márcia Teixeira apresentou sugestões de como utilizar os dados produzidos pelo sistema de inteligência do MP para melhor elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Ela afirmou que os dados sistematizados pela Central de Inquéritos, como os que indicam os bairros com as maiores manchas térmicas da violência, são muito importantes para a atuação da rede de atenção às mulheres, e chamou a atenção para a necessidade de se destinar verbas para projetos como este, que podem mapear a ocorrência de todos os ilícitos e crimes.

A audiência pública foi presidida pela deputada Alice Portugal, e contou com a presença da senadora Lídice da Mata; da desembargadora Nágila Maria Sales Brito; das deputadas Moema Gramacho e Fabíola Mansur; da secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana; e da delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brotas, Helenice Nascimento.

Aline D’Eça

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