MP apura conduta de promotor sobre comentário de estupro em prova (O Globo – 23/06/2016)

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Alexandre Joppert foi afastado cautelarmente de banca examinadora

O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, instaurou um procedimento para apurar a conduta do promotor Alexandre Joppert, que causou polêmica após fazer um comentário sobre estupro, durante uma prova do 34º concurso do órgão. Alexandre Joppert, examinador de Direito Penal, questiona o candidato sobre uma suposta situação de estupro, que ele afirma ser, dependendo da vítima, ‘a melhor parte’. Em nota, o MP afirmou que o promotor foi “afastado cautelarmente da banca examinadora até a conclusão da apuração dos fatos”.

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Alexandre Joppert emitiu um nota de esclarecimento o episódio: “Com efeito, ao me referir ao fato do executor do ato sexual coercitivo ter ficado com a melhor parte”, estava obviamente me referindo à “opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual”. Até porque, da mesma forma que “para o corrupto” a “melhor parte ou exaurimento” do crime de corrupção é o “recebimento da propina”; da mesma forma que, “opinião de um estelionatário”; melhor parte ou objetivo”; do seu crime”; é a “obtenção da indevida vantagem, na mente de praticantes dessa repugnante casta de crimes sexuais, a satisfação coercitiva da lascívia é o desiderato odiosamente perseguido”, diz um trecho da nota do promotor.

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Um candidato do concurso gravou a pergunta, e o comentário do promotor, e compartilhou em redes sociais, o que gerou diversas críticas:

“Pelo menos a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. E, ainda assim, um integrante do Ministério Público, no exercício de função pública, acha razoável expressar esse tipo de comentário. Até quando a igualdade de gênero não será levada a sério?”, comentou uma internauta.

“Não há como não ficar estarrecido com tal comentário, advindo de uma banca do Ministério Público, de um examinador conceituado, e respeitado por muitos o qual tenho grande admiração (tinha). Espero com sinceridade, que haja retratação ao comentário, para que consiga fazer acreditar que foi apenas um comentário impensado. Triste e lamentável!”, comentou outro internauta.

“O fato de participar da repressão não significa que não reproduz a cultura do estupro, muito pelo contrário. E ser antipunitivista obviamente não te torna um reprodutor dessa cultura”, foi o comentário de outro usuário do Facebook.

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