MP-BA instaura inquérito civil para investigar PMs suspeitos de estupro (G1/Bahia – 26/02/2016)

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Informação foi divulgada pela assessoria do órgão, nesta sexta-feira. Inquérito busca investigar crimes e atos de improbidade administrativa

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar crimes e atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados por quatro policiais militares, dois deles presos no ano passado suspeitos de envolvimento no estupro de uma jovem de 20 anos, durante uma abordagem no bairro de Mussurunga, em Salvador.

A informação sobre a abertura do inquérito foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário da Justiça. Além do estupro, os outros crimes pelos quais os PMs são investigados não foram detalhados. O MP-BA também não divulgou onde os policiais são lotados.

A promotora à frente do inquérito preferiu não ser identificada e não deu mais detalhes sobre a investigação, que está a cargo do Grupo de Atuação Especial para Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), segundo a assessoria do MP-BA.

Conforme o órgão, o próximo passo do Gacep será ouvir as vítimas, entre elas a mulher estuprada e o namorado dela e, depois, os policiais poderão se defender. Ao final do processo, segundo o MP-BA, a promotora decidirá se vai ou não acionar penalmene os policiais ou adotar outra providência.

Em nota, a Polícia Militar informou que os policiais presos em flagrante pelo estupro foram o sargento Sérgio Luiz Batista Sant´Anna e o cabo Josival Ribeiro Ferreira. Os outros dois PMs citados pelo Ministério Público não foram presos em relação ao estupro, conforme a corporação, mas mesmo assim a PM informou que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ocorrência.

Estupro
O estupro da jovem de 20 anos ocorreu em novembro de 2015. Na época, dois policiais foram presos pela Corregedoria da PM após denúncia feita no órgão pela própria vítima. A mulher contou que foi violentada na casa onde mora, após o namorado dela, um rapaz de 30 anos, ter sido preso pelos PMs por tráfico de drogas. O namorado ainda disse à polícia que os PMs já teriam já tinham tentado violentar vítima anteriormente.

Após o relato da mulher, policiais militares da Corregedoria a encaminharam para a realização de exame de corpo e delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Depois, os agentes periciaram o imóvel onde teria ocorrido o estupro. No local, segundo a polícia, foi constatado pela perícia que as provas materiais se relacionavam com o depoimento da vítima.

Após a denúncia e a perícia, policiais da Corregedoria localizaram as guarnições que atenderam à ocorrência. Com isso, a vítima reconheceu dois dos policiais como os autores do estupro e os militares foram presos em flagrante.

Na primeira tentantiva de estupro, segundo informou o namorado da vítima à Polícia Civil, os PMs teriam invadido a casa onde o rapaz mora de aluguel com a companheira e, em seguida, teriam a levado para um matagal. Os policiais, no entanto, teriam desistido da tentativa de estupro após a jovem ter gritado.

Os policiais foram encaminhados para a Coordenadoria de Custódia Provisória, em Lauro de Freitas, onde estão à disposição da Justiça.

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