MP da Bahia promove audiência pública para debater estupro e violência sexual

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(MPBA – 14/12/2015) O Ministério Público estadual promoveu hoje, dia 14, pela manhã, uma audiência pública com o tema ‘O silêncio das inocentes’ para debater o estupro e a violência sexual contra a mulher. A audiência, que aconteceu na sede do MP, no CAB, foi presidida pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (Gedem). Dados apresentados na ocasião apontam que 13 mulheres são vítimas de estupro ou violência sexual por dia no país. “Essas vítimas estão sofrendo caladas sem o acolhimento necessário, pois apenas 10% desses casos chegam até nós”, destacou a promotora de Justiça.

Leia também: Série ‘O Silêncio das Inocentes’ incentiva vítimas de estupro a buscarem ajuda (Correio 24 horas – 14/12/2015)

Uma pesquisa realizada pela ONG ‘Think Olga’ com quase 8 mil mulheres em todo o país revelou que 83% delas não gostam de ‘cantadas’ e que 91% revelam já ter sofrido assédio. “Existe muita falta de informação sobre o assédio. A maioria das pessoas acha que é normal ou que se trata de um elogio. Mas não tem nada a ver com elogio e sim com uma ideia que faz parte da nossa sociedade machista que encara nosso corpo como algo público quando estamos na rua”, afirmou a publicitária Luíse Bello, da ONG ‘Think Olga’ que desenvolve a campanha ‘Chega de Fiu Fiu’. Ela complementou que 75% dos casos de estupro são cometidos por pessoas conhecidas da vítima. “Geralmente acontece dentro de casa com pessoas próximas à vítima”. Após lançarem uma hashtag no twitter sobre o tema violência sexual, os integrantes da ONG ‘Think Olga’ descobriram que a idade média do primeiro assédio das meninas é de aproximadamente 9 anos.

Outro assunto debatido na ocasião foi o acesso das vítimas de violência sexual ao abortamento previsto em lei em Salvador. O tema foi apresentado pelo médico-obstetra do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), David Nunes, que relatou as inúmeras dificuldades observadas no atendimento à mulher vítima de violência sexual que deseja interromper sua gestação. Ele citou várias barreiras que são impostas ao abortamento das vítimas como as administrativas que incluem a necessidade de solicitação de autorização judicial, boletim de ocorrência policial, solicitação de exame pericial ou laudo do Instituto Médico Legal (IML), dentre outras. “Além disso, a gravidez só pode ser interrompida até a 20ª semana mesmo tendo sido preenchidos todos os requisitos legais”, ressaltou.

O delegado Adailton Adan afirmou que a polícia civil precisa de diversas provas técnicas para condenar o agressor e que faltam profissionais como psiquiatras e psicólogos. “Para condenar o agressor, precisamos ter um conjunto probatório técnico juntamente com a oitiva das vítimas”, afirmou. Ele dividiu a mesa de abertura da audiência com o diretor-executivo do Correio, Sérgio Costa; a coordenadora do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver), Dayse Dantas; o médico David Nunes; a publicitária Luíse Bello; a promotora de Justiça Isabel Adelaide; a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana; a vereadora Kátia Alves; e os repórteres do jornal Correio Alexandre Lyrio, Clarissa Pacheco e Taís Borges.

Milena Miranda

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