MP denuncia rapaz de 18 anos por estupro de vulnerável em Bom Jesus (G1/Piauí – 20/06/2016)

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Rapaz confessou abuso contra garota de 17 anos que estava desacordada. Vítima foi encontrada amarrada e amordaçada no dia 21 de maio deste ano

A promotora do Ministério Público Estadual Gabriela Almeida de Santana, que acompanha a investigação do estupro coletivo em Bom Jesus, Sul do Piauí, denunciou pelo crime de estupro de vulnerável o rapaz de 18 anos, que confessou a autoria da violência contra uma adolescente de 17 anos que estava desacordada. Conforme a promotora, há provas suficientes para a condenação. O crime ocorreu na noite do dia 21 de maio deste ano.

Fórum de Bom Jesus (Foto: João Vitor/Portal B1)

Fórum de Bom Jesus (Foto: João Vitor/Portal B1)

Segundo a polícia, uma adolescente de 17 anos foi abusada sexualmente por um rapaz de 18 anos e mais quatro adolescentes. A vítima foi encontrada amarrada e amordaçada com peças da própria roupa. O jovem foi preso em flagrante e quatro menores apreendidos. Inicialmente, todos os citados negaram participação no crime, mas depois o rapaz confessou o estupro.

“Ele deverá ser julgado pelo crime de estupro de vulnerável que tem pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão, se for condenado durante o julgamento. O que acreditamos que acontecerá, já que há provas suficientes para condená-lo”, explicou.

Os adolescentes foram liberados após uma decisão do juiz Eliomar Rios Ferreira determinou a liberação dos adolescentes alegando que os menores tinham bons antecedentes e a soltura deles não representaria risco para a sociedade e nem prejudicaria o andamento do processo.

Gabriela Almeida lamentou um processo burocrático que, conforme ela, lhe impossibilitou de recorrer da decisão do juiz. “Na época, a portaria com a minha nomeação para cá tinha sido revogada e não tive como recorrer desta decisão. Quando voltei a ser a promotora do caso, o prazo já havia expirado. Agora, vamos aguardar o resultado dos exames de DNA para tomar uma decisão”, lamentou.

Os advogados dos adolescentes suspeitos, Osorio Filho e Paulo de Tarso, afirmaram que a polícia já coletou amostra de DNA deles, que vai comprovar se houve participação deles no crime de Bom Jesus.

Como no Piauí não há laboratório que realize esse exame, o material coletado será enviado esta semana para um laboratório no estado da Paraíba. Gabriela Almeida explica que a demora na análise das amostras não prejudicará o resultado dos exames. “Infelizmente, este exame não é realizado em nosso estado e temos que enfrentar esta burocracia, mas não tem problema porque o tempo não interfere no resultado”.

Menores negam

Os advogados dos quatro adolescentes suspeitos de estupro coletivo afirmaram ao G1 que os jovens negam participação no crime, mas teriam visto a garota de 17 anos mantendo relação sexual (consentida) com o maior de 18 anos. O Ministério Público discorda e reafirma que houve estupro coletivo com a participação de todos os suspeitos.
Por meio de nota, a promotora responsável pelo caso, Gabriela Almeida de Santana, discordou das informações prestadas pelos defensores. “O que posso afirmar é que a vítima se recorda de ter ido até a obra com todos os envolvidos, mas que, por ter apresentado perda de consciência, após copiosa ingestão de bebida alcoólica não se recorda do que teria acontecido depois. Ademais, o maior envolvido no crime, delatou à polícia o envolvimento dos demais”, escreveu.

Sobre o laudo que não teria atestado o estupro, segundo versão dos defensores, a promotora contou que exame pericial apontou que não houve violência e que isso não confirma a teoria de que não teria havido o crime.

“Quanto ao laudo, os médicos legistas não concluíram que não houve estupro, mas que, não houve violência, apesar de ter sido encontrado espermatozoides na parte interna do órgão genital da vítima. Isso não significa que não houve o crime de estupro, que admite três modalidades: com violência, com grave ameaça ou estupro de vulnerável”.
Segundo os advogados, os adolescentes disseram que a garota consentiu o ato, que no momento em que as carícias iniciaram, quando estavam todos em um bar, a menina estava consciente e ainda tentou beijar um dos jovens, no entanto, este se recusou a beijá-la e, neste momento, eles decidiram sair do local deixando o casal (o maior de idade preso pelo estupro e a vítima) sozinho.

Estupro em Sigefredo Pacheco

Na semana passada, a Polícia Civil do Piauí começou a investigar mais um caso de estupro coletivo registrado na cidade de Sigefredo Pacheco. A vítima foi uma jovem de 21 anos, abusada dentro de um carro por cinco homens. Quatro deles já foram presos e outro continua foragido.

Nas imagens, compartilhadas pelo WhatsApp, a jovem aparece desacordada e com as partes íntimas à mostra enquando um dos suspeitos toca sua vagina. A mulher não esboça nenhuma reação. Em depoimento à polícia, o grupo preso confessou a gravação de mais dois vídeos com a vítima desmaiada e em situações constrangedoras.
A vítima revelou à polícia que dois dos rapazes chegaram a lhe procurar e oferecer dinheiro para que ela não denunciasse o caso. O delegado Laércio Evangelista, que preside o inquérito, também investiga outras pessoas que tentaram obstruir as investigações, entre elas, um pré-candidato às eleições municipais em Sigefredo Pacheco.

Gilcilene Araújo
Do G1 PI

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