MP denuncia três homens por estupro a adolescente em casa noturna de Santos (A Tribuna – 18/09/2015)

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O Ministério Público (MP) denunciou três homens acusados de estuprar uma adolescente de 17 anos dentro de uma boate no Centro Histórico de Santos.

O crime aconteceu na madrugada de 9 de setembro de 2012, no banheiro masculino de deficientes da casa noturna Allure Café, na Rua do Comércio, 37.

Os acusados negaram a prática do abuso sexual na fase do inquérito policial, que tramitou na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos.

Porém, com a denúncia agora oferecida pelo MP e recebida pela 2ª Vara Criminal de Santos, os homens passaram a ostentar a condição de réus.

Conforme a acusação formal do MP, o estupro sob apuração é qualificado pelo fato de a vítima ser menor de 18 anos e maior de 14, à época do fato.

Além disso, o crime é agravado por ter sido cometido por duas ou mais pessoas. Na hipótese de condenação, a pena varia de 8 a 12 anos de reclusão.

O caso

A promotora Roberta Aline Saragiotto destaca na denúncia que os réus se aproveitaram da impossibilidade da vítima resistir, por estar embriagada.

A representante do MP relata que a garota, inicialmente, perguntou ao acusado T., segurança da boate, como poderia ter acesso aos camarotes.

T. apresentou a vítima aos réus L. e V., frequentadores da casa noturna, que passaram a conversar e a ingerir bebidas alcoólicas com a adolescente.

Em dado momento, quando a garota aparentava estar embriagada, o segurança foi até uma amiga dela e disse que levaria a vítima à enfermaria.

Porém, a menor foi conduzida ao banheiro, onde L. e V. a agrediram com chutes, bateram o seu rosto contra a pia e a seguraram pelos cabelos.

Depois, os frequentadores, conforme a denúncia, se alternaram para violentar a vítima, deixada no local “com a calça abaixada, ferida e gemendo”.

Laudos

Preocupada com a demora da vítima, uma amiga e um amigo dela foram procurá-la, ocasião em que descobriram que não existia enfermaria na boate.

Logo após verem o segurança sair do banheiro de deficientes, os amigos entraram nesse recinto, se depararam com a vítima e a socorreram.

A promotora detalha na denúncia as lesões corporais produzidas na adolescente, algumas delas “evidenciando a prática de ato libidinoso”.

Laudos de exames requeridos pela delegada Deborah Perez Lázaro foram juntados ao inquérito policial e apontam essas lesões.

Responsável pelo inquérito, que serviu de base à denúncia, a delegada chegou a pedir à Justiça a prisão dos acusados, que atualmente estão soltos.

Deborah também reconstituiu o crime e submeteu os réus a reconhecimento pessoal, sendo eles apontados pela vítima como os autores da violência.

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