MP denuncia três homens por estupro e latrocínio de idosa em Anápolis e um por receptação (MPGO – 05/04/2016)

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O Ministério Público ofereceu denúncia contra Fernando Antônio Dias Costa, Bruno Pereira Balduíno e Luan Guilherme Gomes de Souza pelos crimes de estupro e latrocínio praticados contra Maria Pedro da Silva, uma idosa de 83 anos, em Anápolis, em janeiro de 2016. Está sendo denunciado também Marcelino Alves Ferreira por receber uma televisão subtraída da vítima, repassando-a a um comerciante.

Estupro e latrocínio
Fernando, Bruno e Luan estavam nas proximidades da casa de Maria Pedro, na noite do ano-novo, quando resolveram entrar na residência. Eles se aproveitaram que ela havia acabado de chegar de uma festa realizada na igreja que frequentava e entraram sorrateiramente no imóvel.

Eles, então, renderam a idosa e, mediante violência, praticaram conjunção carnal e coito anal. A vítima sofreu graves ferimentos, como traumatismo cranioencefálico e asfixia mecânica que a levaram à morte, conforme atesta o laudo de exame cadavérico.

Os réus, então, reviraram toda a casa à procura de bens de valores e se apossaram de uma TV LED de 21”, avaliada em R$ 225,00, e R$ 200,00, fugindo do local, em seguida.

Receptação
Por volta de 12 horas do dia 1° de janeiro, Marcelino Alves recebeu de Fernando Antônio a TV que pertencia à vítima, e mesmo sabendo ser produto de crime, foi até um mercado e ofereceu a TV ao proprietário do comércio, que a comprou por R$ 80,00. Marcelino, depois de receber o dinheiro, ficou com R$ 20,00, entregando o restante a Fernando.

Em relação a Gisélio Serafim, comerciante que comprou a televisão, o MP requereu a informação de antecedentes criminais e designação data de audiência preliminar para verificar eventual aditamento de denúncia por receptação culposa ou admissibilidade de eventual proposta despenalizadora. Para o promotor, o comprador deveria presumir que o objeto deveria ter sido obtido por meio criminoso, em razão da desproporção entre o valor comercial e o preço pago pelo bem.

(Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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