MP discute com municípios enfrentamento à violência contra mulheres (MPRN – 11/10/2013)

Orientar os gestores da região de Mossoró e de Assu sobre o alinhamento de políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher e em específico conhecer a realidade da rede de proteção dos dois municípios. Essas foram as atividades realizadas durante os encontros regionais realizados em conjunto pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID) e pela Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres (Cepam) quarta-feira (09) em Mossoró e na quinta-feira (11) em Assu, na sede das Promotorias de Justiça de cada Comarca.

“A ONU considera que a violência contra a mulher é uma epidemia, pois 1/3 da população feminina sofre violência. E o nosso Estado é o terceiro no país em violência doméstica. Precisamos nos preocupar com isso”, destacou a Coordenadora do NAMVID, Promotora de Justiça, Érica Canuto.

A Promotora de Justiça frisou que a principal meta desses eventos é estimular o alinhamento dos municípios com a política estadual e a nacional para a obtenção de financiamento de projetos que contemplem o enfrentamento da violência doméstica. É, portanto, uma forma de mobilizar os municípios para a pactuação e repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

“Para ter acesso aos recursos financeiros precisamos antes ter acesso a informações”, observou, aproveitando a oportunidade para falar da existência de diversos programas, projetos e editais que preveem a aplicação de verba para a estruturação de organismos de atuação.

A responsável pela Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres (Cepam), Carmosita Nóbrega, abordou a questão da pactuação e repactuação dos municípios com o Governo Federal. A coordenadora também explicou que no material entregue aos participantes dos encontros está um CD com o passo a passo de como criar um organismo de defesa dos direitos da mulher no âmbito municipal. Ela também informou quais são os ministérios do Governo Federal que mais publicam editais com recursos para serem aplicados no enfrentamento à violência conta a mulher.

A equipe do NAMVID, composta ainda pela psicóloga Jaqueline Leite da Costa e pela assistente social Maria Ildérica de Castro Souza, fez uma apresentação sobre a atuação e os projetos desenvolvidos pelo núcleo – como o Grupo Reflexivo de Homens; Violência de Gênero; e Discutindo a Lei Maria da Penha.

Após as apresentações, a Promotora de Justiça Érica Canuto abriu o espaço para a troca de informações com os participantes dos encontros. E no período da tarde, tanto em Mossoró, quanto em Assu, a equipe do NAMVID visitou os órgãos que compõe a rede de proteção à mulher para verificar o funcionamento de cada um.

No dia 08 de novembro, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, participará do encontro estadual, quando será assinado um termo de cooperação entre o Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública com a União. O ato integrará a campanha “Compromisso e Atitude: A Lei Maria da Penha é mais forte” e “Casa da Mulher Brasileira”.

Mossoró

No encontro realizado em Mossoró, participaram gestores ou representantes das prefeituras de Umarizal, Serra do Mel, Mossoró, Baraúna, Upanema e Caraúbas. Apesar de terem sido convidados, os municípios de Areia Branca e Governador Dix-Sept Rosado não enviaram representantes.

Assu

Compareceram prefeitos ou representantes de Itajá; Porto do Mangue; Alto do Rodrigues; Assu; São Raphael; Carnaubais; Ipanguaçu; Afonso Bezerra; Santana do Matos. O evento não contou com gestores ou representantes de Pendências; Lajes; Angicos; Janduís – todos foram convidados.

Nos dois encontros, também participaram Promotores de Justiça e representantes dos Fóruns de Justiça.

por Diretoria de Comunicação
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