MP e DPE firmam parceria pela execução do projeto “REEDUCAR”, para conscientização de homens autores de violência doméstica (MPPI – 05/04/2016)

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O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública para a execução do projeto “REEDUCAR: O HOMEM no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”. O projeto foi idealizado pela equipe do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NUPEVID), sob a coordenação da Promotora de Justiça Amparo Paz. O objetivo principal da iniciativa é proporcionar um espaço de discussão e reflexão para os homens autores de violência doméstica e familiar. O projeto também deve fomentar a troca de experiências e a responsabilização subjetiva quanto às ações praticadas, através de palestras, oficinas e rodas de conversa. Os participantes terão a oportunidade de trabalhar temas raramente abordados nos espaços masculinos, como afetividade conjugal, habilidades sociais e autocontrole, uso e efeitos das substâncias psicoativas e saúde do homem, dentre outros.

Termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública é assinado durante reunião (Foto: MPPI)

Termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública é assinado durante reunião (Foto: MPPI)

“Graças ao trabalho da rede de proteção, muitas mulheres já estão conscietizadas, conhecem seus direitos e as instituições que podem procurar para receber acolhimento. Contudo, crescem os índices de violência doméstica e feminicídio, que é a expressão máxima da violência de gênero. Por isso, precisamos investir na reeducação dos agressores, pois há casos em que a vítima opta por retomar o relacionamento, e outros em que é possível ampliar as medidas protetivas”, explicou Amparo Paz. De acordo com a Promotora, projetos similiares desenvolvidos no Rio Grande do Norte e em outros estados produziram resultados muito positivos, com a total supressão da reincidência entre os autores de violência doméstica e familiar.

O Procurador-Geral parabenizou o NUPEVID pelo projeto, agradecendo também à Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista, pela disponibilidade para a celebração de parcerias que têm aperfeiçoado a atuação das duas instituições, no que se refere à proteção dos direitos dos cidadãos. “Infelizmente, muitas mulheres ainda são vítimas de violência doméstica, um problema que desestrutura as famílias e deixa traumas profundos. O Ministério Público já oferece atendimento multidisciplinar a esse público, com acompanhamento psicológico e assistência social. Temos o intento de ampliar ainda mais essa frente de abordagem, criando ferramentas para acolhimento e proteção das vítimas de outros crimes”, declarou Cleandro Moura.

O NUPEVID implementará a formação e o acompanhamento dos grupos, que serão constituídos por dez homens, pelo período de nove meses, em encontros mensais com duração de três horas. A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, indicará vinte homens autores de violência doméstica e familiar, dentre os quais a equipe multidisciplinar do NUPEVID selecionará os participantes, depois de entrevistas que permitirão a elaboração dos perfis psicossociais. O Juizado Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, bem como a própria Promotoria de Justiça de execução, também poderão indicar participantes para o projeto. A participação nas atividades também poderá ser elencada como medida protetiva alternativa às previstas na Lei Maria da Penha, ou como extensão das medidas já aplicadas.

Também participaram da reunião realizada hoje (05/04) a psicóloga Cynara Veras, que é servidora do NUPEVID, e a assistente social Núbia Caldas, vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público.

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