MP investiga 337 casos de estupro em Curitiba (Folha Web – 22/10/2015)

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Em dois anos, órgão denunciou 52 casos em Curitiba e alerta que número de ocorrências pode ser maior; Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro promove audiência pública sobre o tema

O Ministério Público (MP) do Paraná acompanha ou investiga 337 casos de estupro na capital paranaense, sendo 24 deles na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). O número de ocorrências, no entanto, pode ser maior, já que uma das consequências da violência sexual é o silêncio, causado por medo, vergonha ou sensação de culpa. O bairro, maior da cidade e segundo em número de registros, atrás do centro, com 49 (15%), recebeu ontem uma audiência pública para tratar do tema. O objetivo foi orientar os cidadãos sobre a importância de denunciar esse tipo de crime, para que os autores não fiquem impunes.

O evento foi organizado pelo Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), que presta auxílio psicológico e jurídico gratuito. De acordo com a coordenadora, a procuradora de Justiça Rosângela Gaspari, desde a criação do serviço, em 6 de novembro de 2011, já foram contabilizados 197 casos, porém, o Naves segue monitorando também aqueles notificados anteriormente. “A denúncia, juridicamente, é a peça acusatória. Antes, a média era de 11 por ano (janeiro a dezembro de 2013). E, desde a criação do Naves, nós já estamos com 52”, afirmou. A estatística exclui crianças e adolescentes ou situações de violência doméstica, atendidas por outras promotorias.

Conforme a promotora Elaine Munhoz Gonçalves, o Núcleo tem um índice de 100% de sucesso no que se refere ao acompanhamento do Judiciário. “Existem processos ainda pendentes de julgamento. Dos que foram julgados, também aconteceram dois casos em que eu mesma pedi a absolvição do réu, porque havia uma dúvida muito fundada sobre o crime. Mas até hoje a posição do MP foi acatada”, contou. O Naves é um projeto piloto existente somente em Curitiba. Nada impede, segundo Rosângela, que ele depois seja regionalizado para outras cidades.

“Por muitos séculos, existia a percepção equivocada de que a mulher deveria obedecer e que, caso contrário, mereceria a violência. Mas hoje a legislação está completa. A mulher tem sua liberdade e pode dizer não”, completou a também promotora Mariana Bazzo, coordenadora do Núcleo de Gênero do MP (Nupige). A enfermeira Sorau Mattioli Luz, do pronto-atendimento do Hospital de Clínicas (HC) da UFPR, lembrou que as vítimas devem procurar as unidades de saúde ou hospitais até 72 horas depois da ocorrência, para se prevenirem de DSTs ou de uma gravidez indesejada.

Mariana Franco Ramos

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