MP investiga denúncias de maus-tratos em hospitais (O Tempo – 15/10/2015)

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá investigar a denúncia de nove casos de maus-tratos e abuso sexual a pacientes internados em unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A informação foi confirmada nesta quarta pelo promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Saúde (CAO-Saúde/MPMG), Gilmar de Assis, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Leia mais: Mães de pacientes do Hospital João Paulo II fazem protesto contra estupro de adolescente (EM – 14/10/2015)

O promotor estava na Casa para participar de uma audiência pública quando um grupo de cerca de 50 pessoas iniciou um protesto com cartazes pedindo à Comissão de Saúde da ALMG a apuração de responsabilidade e punição para o caso de suposto estupro de uma adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, interna desde o ano passado no Hospital João Paulo II, na capital.

Conforme Assis, o MPMG já estava informado sobre os casos. “Recebemos mais do que documentos. Está em nosso poder para possível rastreabilidade do IP (identificação do computador), um vídeo que mostra uma mulher mentalmente incapaz, interna em unidade da Fhemig de Ubá (na Zona da Mata), se exibindo nua, mostrando a genitália”, afirmou o promotor, referindo-se a outros casos denunciados. Segundo ele, declarações de mães e parentes envolvidos neste e em outros fatos já foram colhidos, e documentos foram encaminhados às devidas promotorias. Assis também informou que uma interna do Galba Veloso, menor de idade, teria ateado fogo ao corpo.

Protesto. Entre os manifestantes estava a estudante Késsia Cristina Teixeira, irmã da garota de 14 anos internada no João Paulo II, e representantes de grupos de Direitos Humanos e do Conselho de Mães e Usuários da Fhemig, que foi extinto em 2014.

“Nossa maior atribuição era olhar pelos mais vulneráveis, como crianças internas sem pai ou mãe para acompanhá-los. Avisamos ao presidente da Fhemig, Jorge Nahas, em março, da gravidade da situação e dos riscos de não renovar o conselho, como acontecia anualmente”, disse a militante de Direitos Humanos Mônica Fernandes Abreu, que foi quem encaminhou documentos ao promotor.

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, Arlen Santiago afirmou que “é preciso que as denúncias sejam apuradas, pois são graves.”

Solidariedade

Indignação. A dona de casa Juliana Félix, 24, disse participar do protesto em solidariedade às crianças que não têm quem olhe por elas. “A violência em hospitais e creches é constante”, lamentou.

Saiba mais

Polícia Civil.No dia 9 de setembro deste ano, a Polícia Civil recebeu denúncia anônima de violência sexual contra menina de 14 anos, portadora de paralisia cerebral, internada desde 2014 no Hospital Infantil João Paulo II.

Investigação. Um boletim de ocorrência foi registrado e, desde então, o caso está sob os cuidados da delegada Isabela Franca, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, vinte pessoas entre enfermeiros e médicos estão sendo ouvidas. A investigação corre em sigilo.

Raquel Ayres

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