MP Itinerante tem início na segunda-feira com assistência jurídica (Rondôniaovivo – 23/03/2016)

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A segunda edição do Projeto MP Itinerante em Porto Velho terá início na próxima segunda-feira, 28 de março, com a prestação de serviços de assistência jurídica; recebimento de denúncias de crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher; orientações sobre legislação ambiental e urbanística; cadastramento e recadastramento do benefício Bolsa Família e encaminhamento de mulheres, já pré-agendadas, para realização de exames preventivos de câncer de mama no Hospital de Barretos.

Iniciativa do Ministério Público do Estado de Rondônia, com apoio de cerca de 20 órgãos parceiros, o MP Itinerante terá como base de atendimento a Escola Joaquim Vicente Rondon, localizada na rua Garopaba, nº 2.615, bairro Cohab (Zona Sul da capital).

Os encaminhamentos para exames preventivos de câncer de mama ocorrerão no período de 28 de março a 1º de abril, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. As mulheres, que agendaram os exames previamente, deverão ser dirigir no dia marcado para a Escola Joaquim Vicente Rondon, de onde serão transportadas para o Hospital de Barretos e depois serão trazidas de volta ao local.

Das 14 às 17 horas, estudantes e professores da Faculdade Uniron prestarão assistência jurídica à comunidade, a exemplo de orientações sobre ação de divórcio, ação de alimentos, levantamento de alvará, consulta de processo criminal e alteração de registro civil, entre outras. No mesmo horário, as equipes do Ministério Público do Estado de Rondônia receberão denúncias de casos de violência doméstica e prestarão esclarecimentos sobre assuntos relacionados à área do meio ambiente e urbanismo. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizará o cadastramento e recadastramento do benefício Bolsa Família.

No dia 29, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) promoverá uma palestra, às 13h30, na escola, acerca das “Ferramentas no Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika”, proferida pela doutora Genimar Rebouças Julião.

Mutirão de Serviços:

O MP Itinerante será encerrado no sábado, 2 de abril, com a realização de um mutirão de serviços com órgãos parceiros, das 8 às 13 horas, como atendimento médico, odontológico e nutricional; exames preventivos; triagem auditiva; avaliação física e postural; aferição de pressão e pesagem; teste de glicemia e fator sanguíneo; testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C (Ministério Público do Estado de Rondônia, 17ª Brigada de Infantaria do Exército e Secretaria Municipal de Saúde); assistência jurídica (FARO); corte de cabelo (Senac); cadastramento de estágio para o mercado de trabalho (IEL); orientação e atendimento sobre aposentadoria e benefícios (INSS); festival de brincadeiras (SESC); cadastramento para doação de médula óssea (Fhemeron); orientação sobre análise de água e distribuição de hipoclorito de sódio (Funasa).

O Ministério Público do Estado de Rondônia receberá denúncias nas áreas de edução, infância e juventude e criminal (violência contra mulher). O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA) fará visita aos empreendimentos da região que trabalham com recebimento de pneus para verificar adequação à legislação ambiental.

Documentos

Serão ainda prestados os serviços de emissão de Carteira do Trabalho pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os interessados deverão apresentar via original da Carteira de Identidade ou Certificado de Reservista ou Carteira de Registro Profissional (não se aceita CNH), acompanhado de Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF e comprovante de endereço com CEP atualizado. Em caso de segunda via, apresentar além desses documentos, o Boletim de Ocorrência Policial com número, série e Estado de expedição da Carteira anterior. Em caso de segunda via por inutilização apresentar a CTPS anterior.

Para emissão de Carteira de Identidade (só 1ª via), os requisitos são: idade a partir de 12 anos; apresentação de original da Certidão de Nascimento ou Casamento; comprovante de endereço atual; 2 fotos 3×4 e CPF original.

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