MP obtém condenação a 58 anos de prisão de homem por violência sexual contra enteadas (MPSP – 17/09/2015)

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Padrasto estuprava e agredia duas meninas desde 2009, em Araraquara

O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve sentença da Justiça condenando a 58 anos de prisão Celso Aparecido dos Santos, em razão da prática de seguidos crimes sexuais praticados contra duas enteadas, menores, e uma terceira vítima, em Araraquara, no interior do estado.

O homem foi denunciado pelo MP à Justiça pelos crimes cometidos de 2009 até este ano em sua própria residência e em um ferro-velho onde trabalhava. Os abusos sexuais somente chegaram ao conhecimento das autoridades porque uma das vítimas, agredida pelo padrasto, foi encaminhada a um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e relatou os episódios aos profissionais da entidade.

Os crimes começaram em 2009, quando as vítimas tinham entre 9 e 10 anos de idade. Desde então o homem obrigava as meninas a praticarem sexo com ele praticamente todos os dias. Os abusos eram cometidos sem o uso de preservativos e, para evitar gravidez, o homem obrigava as duas enteadas a ingerirem a “pílula do dia seguinte”. Além disso, eram forçadas a beber um chá contendo bebida alcoólica e, às vezes, álcool de limpeza.

As meninas também eram constantemente agredidas com cabos de vassoura e pedaços de borracha, mesmo fora do contexto sexual, e sofriam torturas e ameaças. Em uma ocasião, elas foram trancadas em um quarto onde o homem pôs fogo em um colchão, somente liberando-as quando as chamas começaram a atingir suas vestes.

A mãe das crianças também era constantemente agredida e ameaçada pelo homem, que proibia ela e as enteadas de terem contato com a família ou mesmo de frequentarem a igreja.

Celso Aparecido dos Santos ainda praticou dois estupros contra uma terceira vítima, na época com pouco mais de 14 anos de idade, crimes pelos quais foi condenado na mesma sentença.

Além dos 58 anos e 2 meses de reclusão pelos estupros, Celso foi condenado à pena de 4 anos e 9 meses de detenção pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica para menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Cabe recurso da decisão proferida na última segunda-feira (14) pelo Juiz da 3ª Vara Criminal de Araraquara.

Núcleo de Comunicação Social

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