MP obtém condenação de homem que assassinou a esposa e o enteado (MPSP – 04/08/2015)

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O Ministério Público, por meio do promotor Carlos André Mariani, da Promotoria de Justiça Criminal de Palmital,  obteve a condenação, pelo Tribunal do Júri, de Olívio Alves dos Santos Filho, a 54 anos de reclusão, pelo assassinato da esposa e de seu enteado.

De acordo com a denúncia, no dia 26 de outubro de 2013, Olívio chegou em casa embriagado e quis manter relação sexual com a esposa, Joice Vieira, porém ela se recusou. Ele então lhe desferiu um tapa no rosto.

O filho da vítima, de 14 anos, escutou o barulho da agressão. Saiu de seu quarto e foi em direção ao réu dizendo que ele era “louco”. Olívio respondeu-lhe: “Você vai ver como eu sou louco”. Em seguida, foi até a cozinha, pegou uma faca e retornou, quando passou a golpear a esposa e seu enteado.

As vítimas tentaram correr para fora da casa, sem sucesso. Joice caiu próximo ao portão social, tendo sido golpeada 13 vezes, 11 pelas costas. O enteado tombou na área da lavanderia, com nove golpes, sendo cinco pelas costas. Tudo foi presenciado pela filha de Joice, de 11 anos de idade, que conseguiu se esconder num dos quartos da casa.

Após matar os dois, Olívio foi até o pelotão da Polícia Militar onde confessou os crimes e entregou a faca, sendo preso em flagrante.

Submetido a julgamento popular, no último dia 29/7, o réu foi condenado a 54 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de duplo homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e surpresa. Os jurados acataram todas as teses da Promotoria, afastando a legítima defesa e o privilégio da violenta emoção.

As consequências do crime foram tão graves que, alguns meses depois, a avó da vítima, não suportando a dor da perda, cometeu suicídio, se enforcando. Deixou uma carta, dizendo que já não aguentava mais viver sem o neto, pediu Justiça e disse que encontraria o réu no “inferno”. Essa circunstância foi levada em conta na fixação da pena como consequência do crime.

As investigações apuraram que Olívio já havia planejado a morte da esposa, comentando com uma testemunha algumas semanas antes do crime que ia “fazer uma coisa com a vítima que a cidade inteira iria se surpreender”. Um dia antes do crime postou em sua página na rede social Facebook: “Decifra-me, mas não me conclua, eu posso te surpreender”.

Núcleo de Comunicação Social

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