MP pede que ‘monstro da Alba’ seja condenado a 125 anos de prisão (Estadão – 15/08/2016)

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Jorge Luiz Morais de Oliveira pode responder por assassinato e ocultação de cadáver de 5 pessoas na zona sul de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai pedir que o pintor Jorge Luiz Morais de Oliveira, conhecido como “Monstro da Alba”, seja condenado a 125 anos de prisão por assassinato e ocultação de cadáver de cinco pessoas na Favela Alba, na região do Jabaquara, zona sul da capital. O acusado confessou os homicídios à polícia em 2015, mas ainda não prestou depoimento na Justiça. A defesa afirma que tem “40% de chance” de absolver Oliveira, e que também vai requerer anulação de provas.

Segundo as investigações, Oliveira convidava as vítimas para consumir droga na casa dele. Lá, elas eram mortas por estrangulamento e tinham o corpo enterrado. Para o promotor de Justiça Fernando Cesar Bolque, do 1º Tribunal do Júri da Capital, os alvos eram escolhidos de acordo com a orientação sexual. “O que se denota, em primeiro lugar, é que todas as vítimas eram homossexuais. Segundo, todas eram dependentes de drogas. Ao que parece, há homofobia clara”, afirma.

Na denúncia, Bolque diz que o pintor “tem claro comportamento psicopata, demonstrando ser pessoa cruel e preordenada a matar qualquer pessoa em virtude de sua intolerância e ojeriza por pessoas homossexuais, transexuais, travestis e viciados em droga”. Para o promotor, os crimes têm agravante de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas.

O pintor já havia cumprido 19 anos de prisão por dois homicídios cometidos nos anos 1990. “Ele é reincidente e os crimes foram praticados com extrema gravidade. Com uma base de 20 a 25 anos por cada crime, a pena dele pode superar 100 anos. É o que pleiteamos”, afirma Bolque.

O acusado deve responder pelas mortes de Renata Christina Pedroza Moreira, Paloma Aparecida Paula dos Santos, Andreia Gonçalves Leão, Natasha Silva Santos e Carlos Neto Alves de Matos Júnior – cujos corpos foram encontrados na casa do pintor. O local, no entanto, foi revirado por familiares de vítimas antes da realização da última perícia técnica. “O fato de que as pessoas eventualmente remexeram ali não tira o caráter do encontro dos cadáveres. Seria absolutamente ilógico imaginar que alguém pegou um cadáver da rua e enterrou em casa.”

Com exceção de Júnior, morto a facadas, os homicídios ocorreram por estrangulamento, entre janeiro e setembro de 2015. De acordo com Bolque, há testemunhas e provas materiais que confirmam a versão da denúncia.

Já o caso de Kelvin Dondoni Cabral da Silva, outra suposta vítima do “Monstro da Alba”, será excluído da ação uma vez que não há indícios suficientes para confirmar a autoria de Oliveira. A família de Silva chegou a encontrar roupas dele na casa do pintor, mas o corpo continua desaparecido. Também serão retiradas as denúncias de um estupro e um roubo que teriam sido praticados pelo acusado. “São três crimes que ainda não estão definitivamente provados”, diz Bolque.

Uma audiência de instrução está marcada para esta quarta-feira, 17, quando devem ser ouvidas nove testemunhas de defesa. Segundo o promotor, Oliveira também deve ser interrogado. Cerca de 35 testemunhas de acusação já foram ouvidas no processo, incluindo delegados, investigadores e parentes das vítimas. A expectativa do MP-SP é que o caso seja levado a júri popular até a metade de 2017.

Defesa. Os advogados de defesa de Oliveira, André Nino e Ezequiel Sanches, trabalham com a possibilidade de anular o julgamento. Eles contestam a perícia que encontrou corpos enterrados no local. “Entendemos que não há validade técnica, quanto à forma com que as provas foram colhidas e preservadas. Como atestar que as provas são 100%, se a casa foi bagunçada?”, questiona Nino.

De acordo com ele, a confissão de Oliveira em depoimento aos investigadores também não teria validade, ainda que tendo sido feita na presença dos seus advogados. “A confissão não quer dizer muita coisa, não foi feita em juízo. E na delegacia houve um lapso de três horas até os advogados chegarem. Não vamos alegar que houve tortura, mas houve outros meios para ele confessar”, diz.

O advogado também afirma que as provas colhidas pela promotoria são contraditórias e que está reunindo indícios para inocentar seu cliente. “Há, pelo menos, 40% de chance de reviravolta”, afirma Nino, que, ao contrário do promotor, não fez previsão de quando a fase de instrução do processo deve acabar. “Nós vamos explorar cada prova”, diz.

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