MP realiza 2ª edição do Projeto Tempo de Despertar em Taboão da Serra (MPSP – 11/08/2015)

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Objetivo é ressocializar autores de violência doméstica contra a mulher

A Promotoria de Justiça de Taboão da Serra inicia nesta terça-feira (11/08), a segunda edição do Projeto “Tempo de Despertar”, que tem por objetivo buscar a ressocialização dos autores de violência contra a mulher por meio de um trabalho em rede desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário, OAB, Secretarias do Município de Taboão da Serra, Coordenadoria da Mulher de Taboão da Serra, ONG Coletivo Feminista e ONG Projeto Vida Corrida.

O formato da segunda edição do “Tempo de Despertar” será semelhante ao do Projeto Piloto realizado em 2014, quando 30 homens que praticaram violência contra a mulher se comprometeram em Juízo a comparecer quinzenalmente perante uma equipe técnica e participar de reuniões e palestras sobre temas relacionados às questões da violência familiar e de gênero.  Na primeira edição, 75% dos participantes compareceram a todos os encontros e foi registrado, no período, diminuição na reincidência de casos de prática de violência contra a mulher.

A segunda etapa do Projeto, coordenado pela Promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur, começa no mês em que a Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha) completa 9 anos de vigência. Trinta homens que estão com inquéritos policiais ou processos criminais em andamento por cometer crimes de violência doméstica e familiar, com exceção de crimes sexuais e feminicídio, vão participar dos cursos do Projeto Tempo de Despertar e receber informações sobre medidas de proteção à mulher. Além do benefício de atenuar os conflitos familiares, o participante que concluir o curso, previsto para terminar no dia 27 de outubro, poderá ter a suspensão da pena em caso de futura condenação.

Serão oito palestras a cada quinzena, sempre às terças-feiras, das 9h00 às 12h00 em que serão tratados os seguintes temas: Evolução histórica sobre as conquistas e direitos das mulheres, história da Maria da Penha e da necessidade de uma Lei para as mulheres; violência contra a mulher, ciclo de violência, crimes previstos na lei de responsabilização; direito de defesa do réu em um processo criminal de violência contra a mulher; papel das polícias civil e militar na atuação da Lei Maria da Penha e a necessidade de enfrentar a violência contra a mulher; igualdade e respeito das diversidades discussão sobre gênero, machismo e masculinidade, papel atual do homem e mulher na sociedade; relações familiares, relações afetivas, sexualidade, aspectos emocionais (traição, ciúmes, confiança, separação); álcool, droga, controle da ansiedade e impulsividade e trabalho, motivação, saúde, qualidade de vida.

As palestras serão ministradas por especialistas pelos temas e ao final de cada encontro serão formados grupos de debates e dinâmicas acompanhadas por assistentes sociais e psicólogos. Em quatro das oito reuniões da segunda edição do Projeto Tempo de Despertar haverá uma inovação: o módulo “Lugar de homem também é na cozinha”, no qual os participantes receberão noções básicas de preparação de alimento e higiene na cozinha, com degustação ao final das séries.

Está em tramitação na Câmara Municipal de Taboão da Serra um Projeto de Lei visando instituir a realização anual do Programa Tempo de Despertar em Taboão da Serra.

Núcleo de Comunicação Social

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