MPDFT e Casa da Mulher Brasileira: um ano de parceria (MPDFT – 05/07/2016)

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A Casa da Mulher Brasileira (CMB) comemorou, em junho, um ano de atividades no Distrito Federal. A Casa integra, no mesmo espaço, serviços especializados para acolhimento de mulheres que sofreram algum tipo de violência, incluindo apoio psicossocial, orientação jurídica, brinquedoteca para as crianças, qualificação profissional para autonomia financeira, alojamento de passagem e central de transportes. No local, elas têm acesso ainda ao Centro Judiciário da Mulher, representação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher e serviços do governo local. Tudo isso com o objetivo de oferecer à mulher um atendimento integrado.

O MPDFT tem atuado na CMB desde a inauguração, por meio do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, sob a coordenação do promotor de Justiça Thiago Pierobom. O Núcleo presta apoio operacional à Assessoria Técnica de Violência Doméstica, vinculada à Coordenadoria Executiva Psicossocial, e acompanha as reuniões do Conselho Executivo da Casa. Além do atendimento às mulheres em situação de violência que procuram a CMB, a assessoria também participa, como representante do MPDFT, de outras atividades desenvolvidas no local, como capacitações, grupo de trabalho sobre feminicídio e eventos que tratam da violência doméstica.

Desde a inauguração, em junho de 2015, até o final de 2015, foram realizados 40 atendimentos de mulheres pela Assessoria Técnica de Violência Doméstica. De janeiro a junho de 2016, 32 mulheres já foram atendidas. Segundo a servidora Ednair Macedo, representante do MPDFT na casa, além das atribuições e do acolhimento, observa-se também o cumprimento de medidas protetivas. “Fazemos a interlocução com os servidores e promotores de Justiça nos casos de medidas protetivas descumpridas e medidas protetivas indeferidas mas que demandam reavaliação. Também fazemos o encaminhamento das mulheres para a rede de apoio”.

cartilha siteNeste primeiro ano de funcionamento, outras atividades foram realizadas pela Casa da Mulher Brasileira, como rodas de conversa sobre saúde mental e gênero; fatores de risco de reincidência da violência e feminicídio, e a elaboração da cartilha “Vamos Conversar — cartilha de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres”, em parceria com o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), a ONU Mulheres, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos e a Defensoria Pública do DF.

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